A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, realizou hoje (6/6) seminário  com o tema “30 Anos do SUS”, em atendimento aos Requerimentos 661, de 2018, do Dep. Jorge Solla (PT-BA) e 705, de 2018 da Dep. Erika Kokay (PT-DF) e da Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

O evento contou com a presença do Sr. Gilberto Occhi (Ministro da Saúde), parlamentares e representantes de instituições e Conselhos de Saúde.

Conforme dados da Secretaria de Atenção à Saúde, apresentados pelo Ministro da Saúde, Sr. Gilberto Occhi, mais de 70% da população usa o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o Brasil considerado referência em saúde, contando com um programa nacional de imunização que oferece todas as vacinas recomendas pela OMS; maior rede de banco de leite do mundo; referência em doação de sangue para América Latina, Caribe e África; maior sistema público de transplante de órgãos do mundo; atendimento integral ao doente renal crônico com oferta de diagnóstico, tratamento (diálise e hemodiálise) e transplante.

No quesito de promoção da saúde e prevenção de doenças, medidas são implementadas para que o consumidor possa realizar escolhas mais saudáveis, como a inclusão de alerta nos alimentos processados, bem como a busca do fortalecimento da atenção básica para acompanhamento do estado de saúde da população.

Destaca que a ampliação da cooperação internacional é necessária para garantir maior acesso a serviços e insumos de saúde, através de ações conjuntas entre os países com o intuito de multiplicar benefícios para as suas populações.

Entre outras medidas, apresentou a solução dada para as unidades prontas e sem funcionar, por intermédio do Decreto Presidencial  nº 9380 de 22 de maio que  flexibiliza a finalidade das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para que sejam destinadas para outra área na saúde.

Apresentou outros caminhos e saídas para melhoria do acesso à saúde, como informatização da atenção básica; a regionalização da saúde; o acesso à terapia renal substitutiva; a atenção às pessoas com glaucoma; a garantia da oferta de medicamentos; a atenção aos pacientes com câncer, como a expansão dos serviços de radioterapia e estabelecimentos de saúde habilitados para tratamento de câncer. O programa Mais Médicos conta com 63 milhões de brasileiros estão cobertos pelo programa em todo o país.

Salientou que o esforço para construir um SUS ainda melhor para os cidadãos é permanente.

Relações Institucionais da CNTC.

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