Beneficiários do Bolsa Família deixam a informalidade para garantir direitos

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13/01/2014

O Brasil fechou o ano de 2013 com 50 milhões de pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família e mais de 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEI). Embora tenham objetivos distintos, tanto o programa de transferência de renda quanto a categoria empresarial representam segurança para a população de baixa renda: o primeiro por complementar o ganho mensal das famílias cadastradas, e o segundo por assegurar acesso a direitos previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria e pensão para trabalhadores autônomos.

O Bolsa Família foi instituído em 2003 e, em dez anos, tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza (que viviam com menos de R$ 70,00 per capita por mês). Já a criação do MEI, em 2008, facilitou o acesso à regularização de atividades informais, beneficiando, principalmente, trabalhadores que atuam por conta própria ou como empregados sem carteira assinada. Assim, o microempreendedorismo despontou como uma oportunidade para beneficiários do programa.

O instalador de placas e painéis publicitários Cesar Solandir Fraga de Castro, 27 anos, e o letrista Abdiel Medeiros da Silva, 54 anos, integram uma parcela crescente de beneficiários que aderiu ao MEI. Para eles, que estavam há anos na informalidade, a nova categoria empresarial, menos burocrática e com taxas reduzidas, representa a conquista de direitos previdenciários e a possibilidade de aumento dos rendimentos mensais. Alcançar esses objetivos, no entanto, tem se mostrado uma tarefa difícil.

O número de microempreendedores individuais oriundos do Bolsa Família é significativo: já são 350 mil inscritos (9,7% do total de MEIs). Esse número ajuda a derrubar críticas ao modelo de transferência de renda do programa, argumenta a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. A maior parte das pessoas, do senso comum, acha que esse pessoal não trabalha. Isso não é verdade. Eles trabalham na mesma média do que os outros atores da sociedade em idade economicamente ativa. Do total de pessoas favorecidas acima dos 18 anos, 75% trabalham. Os poucos que não trabalham são um dos cônjuges, que fica tomando conta das crianças. Isso acontece para outras faixas de renda também , detalha a ministra.

A diferença entre as duas realidades está nas condições decorrentes do estrato social. Com renda e escolaridade baixas, quase a totalidade dos cadastrados no Bolsa Família está no mercado informal de trabalho, revela a socióloga e pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE/RS), Maria Mercedes Rabelo. No Estado, em 2010, apenas 5,7% dos beneficiários responsáveis pelas famílias tinham carteira de trabalho assinada.

Outra crítica que os dados referentes ao trabalho tentam derrubar é a de que os beneficiários permaneceriam na informalidade para garantir rendimentos sem perder o repasse do governo federal. A grande diferença é que, agora, no Brasil Sem Miséria, nós estamos incentivando que eles se formalizem , assegura a ministra.

Tanto o MDS quanto o Sebrae, que apoia os novos negócios, somam esforços para divulgar a oportunidade que oMEI oferece. Esse é um trabalho que busca, acima de tudo, desmistificar a ideia de que a formalização interrompe a concessão do benefício do Bolsa Família. Isso porque, na maioria das vezes, a ocupação informal já existe, mas não é suficiente para gerar ganhos que assegurem o atendimento às necessidades fundamentais dessas famílias.

Têm direito a receber o repasse do programa famílias com renda per capita de até R$ 140,00. O MEI, por sua vez, permite a formalização de pessoas que aufiram faturamento máximo de R$ 60 mil no ano (uma média de R$ 5 mil por mês). Mas não existe nada que assegure esse ganho. A certeza de sucesso e de retorno não se consegue dar em qualquer situação. Depende de uma série de fatores, entre eles o próprio perfil pessoal. Empreender tem riscos, mas riscos que podem ser minimizados , comenta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RS, Alessandro Machado.

O Rio Grande do Sul tem mais de 211 mil pessoas inscritas no MEI. Destas, pouco mais de seis mil são beneficiárias do Bolsa Família. Só que metade dos microempreendedores do Estado deixa de pagar a contribuição mensal, que assegura todos os benefícios da categoria de acordo com Machado, ainda assim, o Rio Grande do Sul tem um dos melhores índices do País no cumprimento da obrigação. É prova de que, entre empreender e obter sucesso, há um caminho longo a percorrer.

Transferência de recursos favorece todos os brasileiros, diz a ministra Tereza Campello

O programa Bolsa Família atende diretamente a 13,8 milhões de famílias extremamente pobres (renda per capita de até R$ 70,00) e pobres (renda per capita entre R$ 70,00 e R$ 140,00). No entanto, o programa gera benefícios maiores, impactando sobre a economia brasileira de forma geral, assegura a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello.

Em entrevista ao JC Empresas & Negócios, a ministra destaca que, passados dez anos, os resultados alcançados superam as expectativas iniciais, mas que, ainda assim, há desafios a serem vencidos, como a localização de famílias que estão à margem do programa e a consolidação de políticas públicas específicas para a população de baixa renda. O Mais Médicos é um exemplo de articulação entre o MDS e o Ministério da Saúde para atendimento desse público.

JC Empresas & Negócios A transferência de renda, nos moldes do Programa Bolsa Família, tem um reflexo sobre a economia? Qual é a expressividade desse retorno?

Tereza Campello Começar a falar do Bolsa Família abordando o impacto econômico é um lado do resultado do programa. Antes se questionava, até, se o Bolsa teria importância para a própria população pobre. Ele foi criado não para ter impacto econômico, mas para garantir que as crianças pobres que estavam fora de sala de aula voltassem ou ingressassem para a escola e melhorar as condições de saúde das crianças. O principal objetivo era alcançar esses resultados, mesmo que eles tivessem zero impacto na economia. Se o Bolsa Família não existisse, 36 milhões de pessoas no Brasil voltariam a ser extremamente pobres. Ou seja, essas pessoas deixariam de contar com um recurso não só para sobreviver, mas também para ajudar o País, porque não é um número pequeno: são quase 40 milhões de pessoas em um país de 200 milhões de habitantes. O Bolsa Família está em todos os municípios do Brasil, então é uma renda também distribuída. Existe impacto na economia regional e no desenvolvimento econômico como um todo, mas hoje, dez anos depois, tem um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) provando que cada R$ 1,00 gasto com o Bolsa Família (e agora podemos dizer que cada R$ 1,00 que a gente investe no Bolsa Família), retorna para o PIB R$ 1,78. Significa que esse é um dos maiores programas de transferência de renda conhecido no Brasil.

Empresas & Negócios O que justifica esse impacto tão grande?

Tereza Porque as pessoas pobres gastam todo dinheiro. Elas não pegam esse dinheiro e guardam na caderneta de poupança. Elas gastam esse dinheiro com comida, roupa, material escolar, e a maior parte dos produtos que elas compram é produzida no Brasil. Então, o impacto econômico do programa é maior do que o de outros atores da economia, que acabam ou guardando parte do seu rendimento ou gastando com produtos que não são produzidos aqui. O impacto do ponto de vista do PIB é gigantesco.

Empresas & Negócios Isso gera reflexos também sobre o consumo, que foi um grande aliado do País para enfretamento da crise econômica?

Tereza O impacto do Bolsa do ponto de vista do consumo das famílias é muito maior do que se imaginava. Cada R$ 1,00 investido retorna, no consumo das famílias, R$ 2,40. Significa que uma família do Bolsa faz compras na feira e impacta no salário do feirante, que também consome. Então, o impacto no consumo das famílias é muito amplo. Hoje podemos assegurar que o Bolsa Família faz tão bem para o Brasil, que todo brasileiro acaba sendo beneficiado por ele. O Bolsa Família gera um colchão de renda que mesmo em momentos de crise como os que estamos vivendo desde 2008, ou com a redução das exportações do Brasil, garante uma base de consumo para essas famílias, e isso ajuda toda economia a manter uma certa dinâmica.

Empresas & Negócios Passados dez anos e mesmo com os resultados alcançados, quais são os principais desafios do programa?

Tereza Nós temos dois grandes desafios, o primeiro deles é que ainda existem no Brasil famílias que têm direito ao Bolsa Família e não tiveram acesso a ele. Inicialmente, estimávamos que existissem 800 mil famílias em condições de pobreza ou pobreza extrema e que ainda não estavam no programa. Nós chegamos a 950 mil famílias, dessas, 40 mil foram localizadas no Rio Grande do Sul. Estimamos que ainda existam entre 500 e 600 mil famílias que precisam ser localizadas em todo País. Existe um esforço grande nosso de localização dessas famílias, parte delas realmente está em locais mais ermos. Estamos, por exemplo, terminando um mutirão gigantesco que fizemos no Pará com famílias ribeirinhas de reservas extrativistas. Mas também existem famílias na cidade de São Paulo e em outros municípios brasileiros. Estando no programa, as famílias não recebem apenas o benefício, mas também entra no nosso radar, em um mapa de organização e planejamento do setor público, porque existe uma dificuldade grande do setor público em ofertar efetivamente serviços para essa população pobre. Veja o caso do Mais Médicos: se a gente fosse pegar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a gente ia constatar que o IDH do Rio Grande do Sul, por exemplo, é muito alto. Não é isso que estamos fazendo. Junto com o Ministério da Saúde, estamos levantando onde está a população pobre e a população extremamente pobre, onde tem equipamento de saúde e quais são as localidades que ainda não têm cobertura de atenção básica e profissionais da saúde suficiente. Foi com base nessa distribuição que nós organizamos o Mais Médicos, que hoje chega ao Brasil todo, complementando as nossas ações. Não é só a renda que é reveladora da pobreza, ela é sentida pela população em vários aspectos, faltas de oportunidade, não só de renda, mas também na falta de acesso à saúde. O Mais Médicos é uma ação estratégica fundamental, que garante com que tenhamos médicos em vários lugares em que antes não se conseguia colocar profissionais por mais alto que fosse o salário.

Empresas & Negócios Existem outras áreas, além da saúde, contempladas por essas iniciativas?

Tereza Outras ações são planejadas, como é o caso do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que para nós era um desafio gigantesco. Nunca tinha sido feita oferta de cursos de qualificação profissional voltada para o público do Bolsa Família, para esse público do Cadastro Único, que, além da baixa renda, também tem baixa escolaridade. E agora nós temos parte dos nossos cursos voltados para essa população. Nisso o Rio Grande do Sul é, para nós, o maior exemplo. Das 834 mil pessoas que fizeram ou estão fazendo Pronatec no Brasil, 101 mil são do Rio Grande do Sul.

Qualificação de políticas públicas desafia o poder público e comunicação está no foco dos prestadores de serviços de orientação profissional

O valor médio pago pelo Programa Bolsa Família aos beneficiários é de R$ 152,54. Essa quantia é composta do repasse básico de R$ 70,00, pago às famílias que vivem em extrema pobreza, mais os benefícios variáveis, condicionados à existência de gestantes, nutrizes (mulheres que amamentam), crianças e adolescentes nas famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00. A quantia máxima repassada pelo governo é de R$ 306,00, isso porque os benefícios variáveis são limitados. As famílias com filhos de até 15 anos, por exemplo, recebem R$ 32,00 por adolescente (até o limite de cinco). Outro exemplo é o Benefício Variável Jovem (BVJ), no valor de R$ 38,00, pago por jovens com idade entre 16 e 17 anos (limitado a dois).

Como contrapartida, as famílias precisam cumprir algumas condições. Uma delas é o acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e da vacinação das crianças menores de sete anos. Na educação, é exigido que os filhos com idade entre seis e 15 anos estejam matriculados e tenham frequência escolar de 85%.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, destaca que as exigências do Bolsa Família reforçam o esforço do governo para erradicar a pobreza de forma eficaz. Algum tempo atrás, muita gente dizia que o Bolsa Família faria com que as pessoas deixassem de trabalhar. Hoje está provado que o que perpetua a pobreza é a falta de estudo e do ambiente escolar , comenta.

Para a socióloga e pesquisadora da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE/RS), Maria Mercedes Rabelo, que tem o Bolsa Família como uma das linhas de pesquisa, o programa passou da fase da estruturação para a de qualificação da rede de amparo para atendimento desse público. No início, eu discordava das condicionalidades do programa, mas, especialmente em relação à saúde, conversando com as mães, eu compreendi o quanto é importante essa exigência. A saúde ganhou uma centralidade que não tinha antes.

Os esforços do poder público, detalha Maria Mercedes, devem ser concentrados, também, no aprimoramento da comunicação com os beneficiários, que ainda enfrentam muitas dificuldades por falta de acesso e domínio da informação. Esse é também um dos entraves no desenvolvimento de pequenos negócios, destaca o gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Estado, Alessandro Machado. O público do Bolsa Família tem características específicas e requer ações direcionadas, detalha. Esse grupo que hoje está se tornando microempreendedor individual tem sido um desafio constante para que o Sebrae seja cada vez mais assertivo. Por isso estamos desenvolvendo uma série de serviços específicos. Para nós, trata-se de um cliente especial e que tem que ter um tratamento diferenciado.

A maior dificuldade desses empreendedores é aprimorar as orientações, para que sejam compreendidas e assimiladas por esse grupo. Não se pode dizer que a renda e escolaridade não influenciam , alega Machado. É a falta de acesso à informação que faz com que parte desse público desconheça ações de estímulo, como o programa Crescer de Microcrédito Produtivo Orientado, do governo federal, possibilidade que o microempreendedor Cesar Solandir Fraga de Castro, de Porto Alegre, desconhece.

Segundo o MDS, até agosto de 2013, um milhão de beneficiários do Bolsa Família realizaram 2,3 milhões de operações de microcrédito produtivo orientado, voltadas ao fortalecimento de pequenos negócios e empreendimentos.

Vencido o desafio de complementar os ganhos mensais das famílias que vivem na extrema pobreza, fortalecer o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva são as ações que reverterão melhores oportunidades para a população de baixa renda. Para os beneficiários mais velhos, eu não vejo algo que possa mudar muito as características de trabalho e renda, mas entre os mais jovens, a qualificação é um salto importante.

Programa do governo federal representa recurso certo para quem não tem renda fixa

MARCELO G. RIBEIRO/JC

Letrista há 30 anos, Silva diz que está parado no tempo e não consegue competir no mercado em que atua

Abdiel Medeiros da Silva mostra com orgulho o trabalho que fez no espaço que funciona como um salão de festas no condomínio em que mora, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. As paredes e a fachada do local são uma espécie de portfólio do trabalho exercido por ele, que atua como letrista há 30 anos. Na parte interna, personagens infantis colorem e decoram o espaço. Do lado de fora, a entrada do salão ganhou nome com letras cuidadosamente elaboradas para remeter ao universo infantil. É isso que eu sei fazer, é nisso que eu sou bom , revela.

Depois de tantos anos na informalidade, descobriu o Microempreendedor Individual (MEI), anunciado em 2008, cinco anos depois do Programa Bolsa Família, do qual a família faz parte. Imediatamente, a novidade foi vista como a oportunidade para sair da informalidade, mas só em 2010 ele concretizou esse objetivo. Acabou que eu não fui atrás e um dia, no centro de Porto Alegre, vi o serviço móvel do Sebrae , conta. Silva foi se informar e já saiu do atendimento inscrito na nova categoria empresarial.

Embora apenas estivesse regularizando a profissão que já mantinha, como letrista, pintando muros e fachadas, a expectativa era de crescimento. Silva garantiu, a partir daquele momento, direitos previdenciários que não tinha, e viu, na possibilidade de emissão de notas fiscais e de prestação de serviços para o poder público, a chance de melhorar os ganhos mensais. Para tanto, a categoria empresarial exige o pagamento de uma quantia fixa mensal, atualmente no valor de R$ 39,90, que corresponde à contribuição da Previdência Social e aos impostos devidos. Mas, atualmente, ele está desamparado.

Há 12 meses, Silva não paga a taxa mensal do MEI. Quero acertar isso, porque se eu morrer deixo uma pensão para eles. A expectativa inicial, de prestar serviço para empresas maiores e até para o poder público, nunca chegou. O que veio foi a certeza de que ele tem poucas condições de competir nesse mercado.

Uma empresa grande, quando precisa de um serviço desses, pede para mandar o orçamento por e-mail e eu não tenho um computador, e, se colocar um na minha frente, não sei nem ligar , lamenta. Nesses casos, ele recorre à lan house e pede ao filho mais velho para enviar o orçamento. Silva também pensa que seria importante divulgar o serviço pela internet, mas não vê condições de realizar isso por enquanto. Eu estou parado no tempo , conclui. Eu sou um letrista antigo e tenho dificuldade em me manter nessa área.

Além da dificuldade estrutural, a baixa escolaridade é outro entrave. Silva estudou até a primeira série do Ensino Médio e achou complexo o processo para participar de licitações públicas. A verdade é que eu nem sei como entrar. Ainda assim, o microempreendedor revela que há períodos bons, em que ele consegue ganhar até R$ 1,2 mil no mês. Os meses de ganho são intercalados com os de baixo ou nenhum rendimento. Para tentar impulsionar o negócio, ele garante que, neste ano, vai recorrer aos cursos e consultorias do Sebrae.

O empreendedor mora com a esposa e dois filhos (um de 14 anos e outro de nove anos). A renda da família é obtida com a atividade dele, que sofre oscilações, e da esposa, Eliziane Silva Kerber, que trabalha como atendente de uma padaria, com carteira assinada, e recebe um salário-mínimo. Mas, nos últimos dois meses, Silva não foi requisitado para nenhum trabalho. Por isso, ele recorre a serviços extras, de pintura e de manutenção predial para a vizinhança. Muitas vezes, Silva não sabe quando ou quanto vai receber por esses trabalhos.

A família vive em um apartamento modesto e que está sendo pago em 200 parcelas de pouco mais de R$ 100,00, que ficaram um pouco mais apertadas com os atrasos no pagamento, que quase fizeram a família perder o imóvel.

Para renegociar a dívida, o casal precisou saldar parte do débito. E foi com o empréstimo feito por um vizinho que isso se tornou possível. Hoje, além das prestações do imóvel e do valor da renegociação da dívida, o casal ainda tem o compromisso de quitar o empréstimo (todas as parcelas estão anotadas em um caderno e ao pagamento de cada uma delas, o credor da um visto, atestando que a quantia foi paga). As contas não têm valor elevado, mas, somadas, comprometem o orçamento da família.

Neste contexto, o valor pago pelo Bolsa Família ganha uma importância considerável. Essa é a única coisa em que eu posso confiar , revela Silva, que está no programa desde que ele foi lançado. Hoje, a família recebe R$ 134,00, por mês do governo federal, quantia que é usada para atender às necessidades dos filhos, com alimentos, material escolar e roupa e calçado. Esse dinheiro é importante porque, como meus filhos estão crescendo e dependem de coisas que eu não consigo comprar.

Os filhos simbolizam um futuro melhor. A gente sempre quer o melhor, que eles não tenham uma vida tão difícil quanto a nossa , pondera. Independentemente do Bolsa Família, Silva exige dedicação dos filhos aos estudos. O meu mais velho é muito inteligente, só tira notas boas, e eu quero que ele faça o Ensino Médio com o técnico, nem que seja conseguindo uma bolsa em um colégio privado , projeta.

Falta de competitividade e de informação são entraves para o negócio

FREDY VIEIRA/JC

Castro e Débora Cristina, pais de Ayran e Mateus, destacam atendimento médico como uma das principais vantagens

Na Vila Farrapos, em Porto Alegre, Cesar Solandir Fraga de Castro tenta garantir ganhos mensais com a instalação de placas e painéis publicitários. Não tem sido fácil. A primeira dificuldade é conseguir trabalhos. Ao contrário da maioria dos pequenos negócios da região, que ganharam evidência com a inauguração da Arena do Grêmio, no ano passado, Castro tem perdido oportunidades.

No bairro há muitos bares em funcionamento e outros que ainda serão abertos, todos potenciais contratantes dos serviços do microempreendedor, formalizado em 2010. Isso se as fachadas dos estabelecimentos não fossem patrocinadas por marcas de cervejas e refrigerantes. Os donos ganham as placas com nome do bar de graça , revela Castro, que ingressou na categoria empresarial em busca de direitos previdenciários que não tinha antes.

Mas com os entraves, as taxas mensais do MEI estão atrasadas. Já me informei sobre como regularizar e quero fazer isso logo. Só fiquei sem pagar porque o serviço estava fraco , conta. Neste período, o que alivia um pouco é produção de placas e faixas para estudantes aprovados no vestibular, prova de que o ramo também tem suas sazonalidades.

Outro obstáculo, relata, é não ter o equipamento adequadro. Ele desenvolve a arte dos painéis no computador pessoal, mas precisa mandar finalizar em outro local. Os ganhos seriam maiores se ele tivesse a própria impressora, que custa aproximadamente R$ 3 mil.

Uma das vantagens da formalização como MEI é o acesso ao microcrédito produtivo, opção que poderia auxiliar Castro a comprar a impressora de que necessita, mas que ele desconhecia. Outras formas de auxilio ao microempreendedor são as orientações do Sebrae, que chegam apenas como materiais impressos ao empreendedor. Castro, que tem apenas o Ensino Fundamental completo, revela que não conseguiu participar de nenhum curso oferecido pelo Sebrae por falta de tempo, mas diz que vai recorrer à entidade para avaliar formas de obter melhores resultados.

Enquanto isso, o benefício do Programa Bolsa Família, concedido no valor de R$ 112,00 em nome da esposa, Débora Cristina, auxilia nos gastos fundamentais. Com o repasse do governo, é possível comprar alimentos e fraldas para os dois filhos do casal, Ayran, de quatro anos, e Mateus, de 11 meses. O dinheiro ajuda bastante nas épocas em que está fraco o movimento, que eu não consigo nada, pelo menos para o alimento ajuda um pouco , comenta Castro, que frequentemente recorre a trabalhos extras para garantir o orçamento familiar.

Mas o principal ganho que família obteve com o ingresso no programa federal de transferência de renda não pode ser medido em valores. Basta observar o pequeno Ayran brincando ao redor dos pais para notar que ele tem muita disposição e saúde. E a mãe confirma orgulhosa: ele nunca ficou doente. Débora credita parte desse resultado ao atendimento semestral exigido para permanência no Programa Bolsa Família, no qual os Castro ingressaram quando Ayran nasceu. Os médicos são muito bons, atenciosos, ele é muito bem atendido e está com todas as vacinas em dia , detalha. A gente sabe que tem levar ao médico com frequência, mas o fato de ser exigido faz disso um compromisso , diz o pai.

Apesar das dificuldades, Castro projeta um futuro melhor para os negócios, em um cenário em que o Bolsa Família deixaria de ser uma necessidade. É claro que eu quero oferecer uma vida melhor para os meus filhos e não ter que depender desse dinheiro.

Fonte: Jornal do Comércio RS