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Carlos Alberto Malta da Silva
Ao longo de 18 anos, uma grande luta trabalhista foi travada entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Três Rios (CDL) e Carlos Malta, então ocupante da função de Secretário Executivo, que culminou com a determinação da reintegração no mesmo cargo e com os mesmos direitos.
Essa disputa trabalhista começou na Vara do Trabalho de Três Rios, no ano de 1995, quando o funcionário foi demitido sob o argumento de justa causa, fato que foi contestado pelo trabalhador que goza de estabilidade provisória por ser dirigente sindical.
A primeira sentença da Vara do Trabalho de Três Rios, proferida pelo juiz Leidomir Lago, desconsiderou a justa causa e determinou a reintegração, porém a CDL preferiu promover vários recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (processo 005200-45.5.01.0541) que ao longo do trâmite foram sendo julgados improcedentes ou parcialmente procedentes.
Não satisfeita, a CDL interpôs recurso junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgou em definitivo a questão, mantendo a sentença primeira e, inclusive, determinando o pagamento de salários e vantagens de todo o período, ou seja, de 1995 até a data do efetivo pagamento.
Decorridos os prazos legais, através dos advogados Drs. Carlos Coelho dos Santos (Rio de Janeiro) e Dr. Rogério Coelho Pedroso (Três Rios), foram apresentados os cálculos de liquidação em consonância com a decisão emanada no Recurso de Revista RR-7060-26.2010.5.01.0000, julgado pela segunda turma do Egrégio TST, e requerida, ainda, a sua reintegração ao quadro de funcionários da CDL, ato que aconteceu nesta 5ª feira, dia 11/07.
A conquista do momento serve como exemplo para que as empresas tenham mais cautela quando da demissão de funcionários sob o argumento de justa causa.
Por sua vez Carlos Malta narrou com muita emoção a tristeza e amargura pelas quais passou nesse período, acrescentando que sempre acreditou na justiça. E diz que não pode esquecer-se do apoio que recebeu do Sindicato dos Comerciários de Três Rios e da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, na pessoa do saudoso presidente Laureano Alves Batista e sua diretoria.
*Carlos Alberto Malta da Silva (Carlos Malta) é fundador do Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal, tendo sido por alguns anos membro efetivo do conselho fiscal, ocupando também o cargo de secretário, e hoje é o presidente da entidade.
Fonte: Sindicato dos Comerciários de Três Rios
