O Dia do Professor, comemorado no Brasil em 15 de outubro, está relacionado a uma lei decretada por D. Pedro I no ano de 1827, na qual tratou dos objetos de estudo, definiu que todas as cidades brasileiras deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores. Mais de um século depois, a data foi oficializada como feriado escolar, por meio de um decreto publicado em 1963 pelo presidente João Goulart.