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CONEXÃO – CNTC 02 de outubro de 2023

⚠️ CPI DA AMERICANAS APROVA RELATÓRIO SEM IDENTIFICAR CULPADOS POR IRREGULARIDADES A CPI que investigou o rombo bilionário da Americanas aprovou na terça-feira, 26, o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) com 18 votos a favor e 8 contrários, sem apontar possíveis culpados pelo prejuízo de R$ 20 bilhões na varejista. O relator reconheceu a […]



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CONEXÃO – CNTC 25 de setembro de 2023

⚠️ LULA E BIDEN ASSINAM DOCUMENTO INÉDITO EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Os presidentes da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira, 20, em Nova York, um acordo inédito intitulado “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores”, que visa combater a precarização do trabalho, defender a […]



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CONEXÃO – CNTC 18 de setembro de 2023

⚠ CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A NÃO SINDICALIZADOS O STF concluiu no plenário virtual da Corte, dia 11, o julgamento sobre a cobrança da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. […]



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CONEXÃO – CNTC 11 de setembro de 2023

⚠ TRT REFORMA SENTENÇA COM BASE EM NORMAS INTERNACIONAIS A Quarta  Turma do TRT-9, ao analisar controvérsia  em ação movida por um trabalhador contra a empresa em que trabalhava, decidiu aplicar o controle de convencionalidade e declarou que a aplicação do §3º do art. 8º e do §2º do art. 611-A da CLT, que tratam […]



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CONEXÃO – CNTC 04 de setembro de 2023

⚠ CONFIRMADA OBRIGAÇÃO DE SHOPPING A MANTER LUGAR PARA FILHOS DAS EMPREGADAS A Justiça do Trabalho do Mato Grosso tem se voltado para a análise do tema da obrigatoriedade dos shoppings em manter local para amamentação para todas as trabalhadoras, incluindo as empregadas das lojas. No julgado mais recente sobre o tema, o TST confirmou […]



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CONEXÃO – 28 de agosto 2023

⚠ JORNADA SEMANAL DE MAIS DE 75 HORAS GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL A VENDEDOR Decisão unânime da 2ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou que um vendedor/motorista, que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13 horas diárias e mais de 75 horas semanais, deverá receber indenização por dano moral existencial. Os desembargadores […]



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CONEXÃO – CNTC 21 de agosto 2023

⚠️ TST DEFINE QUE MPT DEVE SER OUVIDO SOBRE DESTINAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A DANOS MORAIS COLETIVOS Em processo no qual uma empresa ficou obrigada a pagar R$ 60 mil de danos morais coletivos, a Terceira Turma do TST determinou que o MPT defina para onde será destinado o valor. Em processo ingressado pelo MPT […]



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CONEXÃO – CNTC 14 de agosto 2023

⚠️ INSATISFAÇÃO COM VALE-REFEIÇÃO ATINGE 36% DOS TRABALHADORES Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de […]



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CONEXÃO – CNTC 07 de agosto de 2023

  ⚠️ CPI DA AMERICANAS: AUDITORIAS NEGAM CONLUIO EM FRAUDES BILIONÁRIAS Na primeira sessão da CPI da Americanas após a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, os representantes das empresas de auditoria KPMG e PwC rebateram a versão do atual CEO da varejista, Leonardo Coelho Pereira, que levantou a possibilidade de que pode ter havido […]



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CONEXÃO – CNTC 31 de julho de 2023

⚠️ AMERICANAS DEMITE 1.404 Em recente relatório sobre sua recuperação judicial, a Americanas afirma que demitiu 1.404 funcionários na semana entre os dias 17 e 24 de Julho de 2023. Os dados coletados pelos administradores (Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter) mostram ainda que o número de funcionários da varejista já havia […]