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Pauta da Semana

1º de Setembro de 2014

Comissão de Seguridade Social e Família Quarta-feira às 09h30 Jornada de 40 horas semanais Item 6 – Projeto de Lei 4653, de 1994, e apensados, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Relatório: apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), é pela aprovação do projeto […]



Pauta da Semana

6 de Outubro de 2014

Comissão de Seguridade Social e Família Quarta-feira às 09h30 Mulher Item 13 – Projeto de Lei 5555, de 2013, apresentado pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), que altera Lei Maria da Penha criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação. Relatório: apresentado pelo […]



Pauta da Semana

13 de Outubro de 2014

Instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão Especial para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, de 2014, que fixa parâmetros para a remuneração da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos […]



Pauta da Semana

27 de Outubro de 2014

Confira aqui a Pauta da Semana com a previsão dos trabalhos na Câmara dos Deputados e Senado Federal nos dias 28 e 29 de outubro de 2014, com destaques para os seguintes temas: Fator Previdenciário Participação Social Feriado de terça-feira de Carnaval Jornada de 40 horas semanais Terceirização Trabalho escravo Ações Rescisórias Crédito consignado Pauta […]



Pauta da Semana

4 de Novembro de 2014

Comissão de Assuntos Socias Quarta-feira às 9h Desconto salarial Item 10 – Projeto de Lei do Senado 142, de 2014, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), permite o desconto de até 5% da remuneração mensal do empregado com renda mensal superior a três salários mínimos, mediante autorização por escrito e em caráter revogável […]



Pauta da Semana

10 de Novembro de 2014

Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Terça-feira às 14h Trabalho Escravo Item 2 – Projeto de Lei do Senado 432, de 2013, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências. Relatório: o relator, senador Romero […]