Informamos que, no dia 25 de junho de 2026, foi realizada reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, com a participação dos representantes da CNTC, o 2º Vice-Presidente, Guiomar Vidor e o Diretor de Negociação Coletiva e Relações do Trabalho, Alessandro Jair dos Reis, ocasião em que foi assinado o Termo de Compromisso referente à nova Portaria que dispõe sobre o trabalho em feriados.
Encaminhamos, a ata da reunião, clique aqui!.
Observação
Não vamos encaminhar a minuta da Portaria, tendo em vista que a mesma deverá passar por análise da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU). Somente após essa etapa a Portaria deverá ser publicada, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias, quando então passará a ter validade.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Eduardo Genner de S. Amorim
Presidente em Exercício da CNTC
Lourival Figueiredo Melo
Diretor Secretário Geral da CNTC