Foi mantida pela Justiça a suspensão das demissões feitas pela Casas Bahia em todo o país. A decisão extinguiu um mandado de segurança da varejista, ou seja, segue valendo a liminar anterior obtida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Entre os efeitos, está a manutenção dos benefícios, como plano de saúde. Os funcionários podem inclusive ser chamados para trabalhar, mas não obriga reabertura das lojas. A decisão judicial também proíbe novas demissões.
— Demissões coletivas exigem negociação prévia com entidade sindical, o que não ocorreu — explica o presidente da Federação dos Empregados do Comércio no Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor, que tem reunião nesta terça-feira (25) em Brasília com o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Oliveira.
No Rio Grande do Sul, foram fechadas 25 lojas do grupo Casas Bahia, que inclui o Ponto (ex-Pontofrio). Isso gerou mais de 200 demissões. No país, foram encerradas 298 unidades com cerca de 2 mil dispensas de trabalhadores no último dia 14.
No domingo (16), a Casas Bahia pediu recuperação judicial com dívida de R$ 17,3 bilhões. Pela cronologia, as verbas dos funcionários demitidos entrariam no processo e seriam pagas somente como crédito trabalhista, sem prazo.
A Casas Bahia fechou o segundo trimestre com prejuízo de R$ 10,1 bilhões.
Por Giane Guerra
Gaucha ZH