Empresas, departamentos de RH e escritórios de contabilidade que incentivam trabalhadores a apresentar oposição às contribuições sindicais assistenciais podem ser alvo de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática antissindical.
Reforço o alerta com base no entendimento da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social), órgão ligado ao MPT.
A Orientação nº 13 da CONALIS considera irregular qualquer prática de empregadores que induza, pressione, organize ou incentive trabalhadores a se oporem às contribuições destinadas às entidades sindicais.
As cartas são recebidas com total respeito ao trabalhador. O direito individual sempre será respeitado. O problema é quando existe interferência patronal tentando enfraquecer o sindicato e a representação coletiva da categoria.
Não é honesto que empresas ou escritórios de contabilidade organizem campanhas contra as contribuições enquanto toda a categoria continua sendo beneficiada pelas convenções coletivas negociadas pelos sindicatos.
O sindicato é quem negocia reajuste salarial, piso, benefícios sociais, plano odontológico, direitos e proteção coletiva. Isso exige estrutura, jurídico, negociação e presença permanente.
Costumo a comparar a estrutura sindical a um serviço essencial.
Se você não pagar o talão da Equatorial, não tem energia na casa. Com o sindicato é igual. Sem contribuição, não existe estrutura para defender trabalhador em mesa de negociação.
O dirigente sindical reforça que sindicatos fortes são fundamentais para equilibrar as relações entre capital e trabalho e garantir proteção coletiva aos trabalhadores.
Sem estrutura, o trabalhador fica sozinho. A contribuição não mantém apenas a entidade; ela mantém viva a capacidade de lutar e defender direitos.
Eduardo Amorim
Presidente em exercício da CNTC e Presidente da FETRACOM e SECEG