Na Câmara dos Deputados, foi apresentado o Plano de Trabalho da Comissão, pelo relator, deputado Leo Prates (REPUBLIC-BA), na Comissão Especial. Também foram aprovados os 50 requerimentos apresentados.
- CRONOGRAMA
* 29/04 - Instalação e Eleição da Comissão
* 05/05 - Aprovação do Plano de Trabalho
* 06/05 - 1° Audiência - Uso do tempo no trabalho
* 07/05 - Seminário em João Pessoa (PB)
* 12/05 - 2° Audiência - Impactos Econômicos
* 13/05 - 3 ° Audiência - Aspectos Sociais
* 14/05 - Seminário em Belo Horizonte (MG)
* 18/05 - 4° Audiência - Perspectiva dos empregadores
* 19/05 - 5° Audiência - Perspectiva dos trabalhadores
* 20/05 - Apresentação do Relatório Final
* 21/05 - Seminário em São Paulo (SP)
* 26/05 - Votação Final do Relatório
PEC 221/2019 - Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros - Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Tramitação: Inicia-se a contagem do prazo de 10 sessões para a apresentação de emendas.
Link da composição da comissão: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/comisao-especial-sobre-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-pec221-19/membros
Link do Plano de Trabalho: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/comisao-especial-sobre-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-pec221-19/apresentacoes-em-eventos/PLANODETRABALHODAPEC221de2019.pdf
Link da apresentação do Plano de trabalho: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/57a-legislatura/comisao-especial-sobre-a-reducao-da-jornada-de-trabalho-pec221-19/apresentacoes-em-eventos/ApresentacaoPlanodeTrabalho6x1.pdf
Link da tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2233802
Link da reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/81891