O presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal Luiz Carlos Motta participou do 10º Congresso de Relações do Trabalho, realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres, sábado, dia 28. Em uma plenária, majoritariamente formada por representantes dos Sindicatos filiados à Federação gaúcha, Motta proferiu palestra no painel “Debate Sobre a Redução da Jornada”. Ao seu lado, o também Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS), oriundo do setor do agronegócio, e Ivo Dall'Acqua Júnior, presidente em exercício da Fecomércio-SP; ambos contrários à redução. Convidada, a Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB/RS) não pode comparecer. Coube a Motta, então, marcar posição pelo fim da escala 6x1 e adoção da 5x2, ou seja, cinco dias de trabalho e dois de folga, constituindo, assim, 40 horas semanais, sem redução salarial e sem horas extras. O painel foi mediado por Lucas Schifino, da Fecomércio-RS. Em meio às reações contrárias por parte do público presente (dadas as origens patronais), Motta marcou firme e corajosa posição sobre o tema em debate.
Entre outros pontos, frisou:
“Asseguro: os comerciários querem o fim da escala 6x1, nossa categoria está unida a essa medida que tem forte apelo popular”.
“A redução da jornada significa melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores, sem comprometer a produtividade”.
“Não se trata de um embate ideológico, nem de uma disputa entre trabalhadores e empresas. Trata-se de uma discussão sobre saúde pública e dignidade humana”.
“Afirma-se que o fim da escala 6x1 levaria à perda de empregos, ao aumento da informalidade e à elevação do custo de vida. Esse argumento constrói um falso dilema, como se fosse preciso escolher entre ‘descanso e emprego’, entre ‘qualidade de vida e crescimento econômico’”.
“Foi buscando conquistar essa redução na prática que apresentei o Projeto de Lei 1.176/26 na Câmara Federal. Ele altera a Lei 12.790, que trata da Regulamentação da Profissão de Comerciário. Visa estabelecer a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para os comerciários”.
“Sob o ponto de vista econômico, essa redução pode estimular ganhos de produtividade, uma vez que jornadas mais equilibradas tendem a reduzir índices de fadiga, faltas e rotatividade, fatores que impactam diretamente a eficiência do serviço prestado no comércio por trabalhadores que movem a economia brasileira”.
“Contribui para a melhoria da qualidade de vida, amplia o tempo disponível para o convívio familiar, descanso e desenvolvimento pessoal”.
“A 6x1 foi concebida em um contexto produtivo do Século passado. Hoje, ela se mostra incompatível com a realidade econômica, tecnológica e social do Brasil contemporâneo”.
Motta
“Frisei que estamos abertos ao diálogo responsável. Precisamos manter essa pauta viva, dialogando com todos os setores, a fim de que a almejada redução seja vista como um ganho coletivo e não como um prejuízo”.