Conjuntura Política

Semana marcada pelo início das campanhas às eleições municipais e intensa articulação no plano Federal em torno do arranjo político pós-impeachment.

Eleições e Eduardo Cunha: As eleições de 2016 são as primeiras que ocorrem com as mudanças encampadas pela reforma eleitoral aprovada no ano anterior. Estão vedadas as doações de pessoas jurídicas. A verba disponível é restrita ao fundo partidário e doações de pessoas físicas limitas a 10% do valor da declaração do imposto de renda. Outra importante mudança diz respeito às inserções na TV. O programa eleitoral obrigatório foi reduzido e além dele serão colocadas na programação ao longo do dia pequenos anúncios dos candidatos. Isso reduz a exposição dos postulantes, o que os obriga a investir maciçamente na campanha via internet e a estarem presentes nas ruas dos municípios.

Essa característica poderá impactar no quórum das votações da Câmara dos Deputados até outubro e inclusive é tido como um empecilho à votação célere da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha. Já se especula que a votação poderá ficar para depois das eleições. Por outro lado, PSDB, DEM, PPS, PSB e a atual oposição (PT, PCdoB, PSOL e PDT) garantem que estarão presentes na sessão do dia 12 de setembro. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara reiterou que colocará a matéria em pauta somente com o quórum mínimo de 450 deputados. São necessários 257 votos para concretizar a cassação de Cunha.

Impeachment: foi acertado nessa semana entre os senadores e o Ministro Ricardo Lewandowsky, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e condutor da sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que os trabalhos finais do processo se iniciarão da próxima 5ª feira (25/8). Primeiramente serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa de Dilma, o que poderá levar a sessão até a madrugada de sábado. Na 2ª feira (29/8) é previsto que a presidente afastada compareça ao Senado Federal para se defender. Esse momento é visto com bastante expectativa, dado o caráter imprevisível da reação dos senadores e das interpelações que poderão ser feitas a Dilma. Ela, contudo, não é obrigada a responder e pode optar por somente dar sua declaração.

Terminada a oitiva de Dilma, os senadores terão 10 minutos para seus pronunciamentos finais. Em seguida falarão defesa e acusação da presidente e por fim procede-se ao julgamento.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a expectativa é que o processo se finalize na 3ª feira (30/8).

Michel Temer: enquanto isso, o presidente interino tenta melhorar o clima político dentro de sua base, que ficou em alerta após as concessões eleitoreiras feitas pelo governo quanto a reajustes de servidores públicos e renegociação das dívidas dos estados. Temer reuniu-se com o PSDB e garantiu que quando assumir a titularidade da Presidência da República adotará uma pauta “ousada e corajosa”.

Reforma da Previdência: o assunto vem ganhando espaço na mídia e especula-se que o projeto seja enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Em caso de esvaziamento crônico da Câmara devido às eleições municipais, é possível que a proposta chegue à Casa após o pleito. A prioridade do governo é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o teto nos gastos públicos. Muito esforço deverá ser despendido em torno da matéria até o fim do ano.