06/12/2021

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. Conforme a Aneel, os critérios para a […]



03/12/2021

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que estava grávida e foi colocada em ócio forçado pela empregadora, que é uma empresa de prestação de serviços, com filial na capital mineira. Na ação, foi reconhecida também a rescisão contratual indireta, com […]



03/12/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

Direitos do trabalhador temporário

Por Luiz Carlos Motta*

As compras de final de ano começam a melhorar a oferta de empregos em todo o Brasil. O comércio costuma contratar mais trabalhadores acreditando no aumento de vendas geradas pelo dinheiro do 13º salário, cuja primeira parcela é paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.







26/11/2021

ONU promove campanha contra violência de gênero

A ONU Mulheres começou nesta quinta-feira (25) uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto na lista de países com mais crimes de gênero. As ações serão realizadas até 10 de […]



26/11/2021

Revista íntima de funcionário gera indenização por danos morais

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou o empregador, uma companhia de comércio varejista, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3 mil por revista íntima de uma funcionária. Os magistrados consideraram a prática um desrespeito aos critérios de generalidade e impessoalidade da empregada. Nos autos, […]



22/11/2021

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 4

A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as […]





22/11/2021

Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma auxiliar de limpeza impedida de retornar ao serviço após alta previdenciária. Embora o INSS tivesse confirmado sua aptidão para o trabalho, o serviço médico da empresa declarou que ela estava […]