15/05/2019

Conferência Nacional dos Cartórios

Com foco na importância da atividade notarial e registral para o desenvolvimento econômico social e sustentável do Brasil, a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019) está em contagem regressiva. O evento é realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e ocorre entre os dias 06 e 08 de junho, em Natal-RN. Ainda está […]



15/05/2019

Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou ontem (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões […]







22/04/2019

Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo. A partir desta segunda, também podem receber […]





11/04/2019

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que aumenta os descontos nas tarifas da conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh); 50% para consumo entre 51 e 150 kWh, e 20% para as residências […]



10/04/2019

Operação resgata 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurante

Dez trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da entidade Cáritas. Oriundos das cidades Ararendá, Martinópole, Bela Cruz, no estado do Ceará, os trabalhadores estavam vivendo em péssimas condições […]



10/04/2019

Trabalhadores são encontrados em condições degradantes em fazendas do Pará

  Dezessete pessoas foram encontradas em condições degradantes de trabalho em duas propriedades nos municípios paraenses de Tucuruí e Novo Repartimento, durante operação realizada em março, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho. O primeiro resgate ocorreu no dia 27 na Fazenda Marivete, em […]



09/04/2019

Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa

O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, determinou que a Cacau Show seja multada em R$ 1.109.320 por vender ovo de chocolate ao leite com brinquedo (um chaveiro de pelúcia) sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. O ovo de Páscoa ChocoBichos Volta ao Mundo, de 80g, não traz na embalagem […]