26/05/2023

PALAVRA DO PRESIDENTE

INSS SEM FILA!

Por Luiz Carlos Motta*

Tanto em minha trajetória como líder sindical comerciário como na Câmara Federal tenho apresentado propostas que têm como objetivo diminuir o sofrimento dos brasileiros reféns da máquina burocrática do País.



24/05/2023

SEAAC participa de congresso sindical internacional

A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva; a Diretora de Administração e Finanças, Gislaine Sacilotto da Silva e o Diretor de Formação Sindical, José Carlos Bispo de Souza Junior, participaram nos dias 18 e 19 do 7º Congresso Internacional de Direito Sindical, em Fortaleza/CE. O evento, com o tema “Sindicalismo […]





22/05/2023

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então […]



19/05/2023

Atendente de farmácia obtém adicional de insalubridade por aplicação de injetáveis

A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de drogaria de Goiânia que trabalhava com aplicação de injetáveis. A trabalhadora recorreu à Justiça do Trabalho para obter o pagamento da verba. O relator do recurso, desembargador Welington Peixoto, explicou que o adicional é devido […]



15/05/2023

Trabalhador tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado que condenara a Arcelormittal Brasil S.A. e a Magnesita Refratários S.A. a pagar horas extras superiores à sexta diária a um técnico de operação que trabalhava em regime de revezamento com jornada de 12 horas diárias. Para o colegiado, o […]



15/05/2023

PALAVRA DO PRESIDENTE

Maio pela igualdade da mulher

Por Luiz Carlos Motta*

As comemorações do 1º de Maio se estendem por todo o mês. Afinal, o Dia do Trabalho é o momento certo para a classe trabalhadora reafirmar as suas reivindicações e avançar nas conquistas por melhores condições de vida e de trabalho.





10/05/2023

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, […]



10/05/2023

1º de Maio dos Comerciários delibera por igualdade entre mulheres e homens. Na Câmara, Motta vota sim pela paridade salarial

A base sindical comerciária paulista está divulgando as seis deliberações do 1º de Maio dos Comerciários na imprensa, redes sociais e nos locais de trabalho. Entre elas conta uma antiga reivindicação da Fecomerciários e seus 72 Sindicatos Filiados. Trata-se da igualdade salarial entre mulheres e homens que desempenham a mesma função cumprindo a mesma jornada. […]