Aprovado o texto substitutivo apresentado pelo relator deputado Dr. Frederico (Patr-MG) ao Projeto de Lei 696 de 2020 de iniciativa da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), Vinicius Poit (NOVO-SP), Patricia Ferraz (PODE-AP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Diego Garcia (PODE-PR), Carmen Zanotto (CID-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Padilha (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que fixa regramento para a telemedicina, em caráter emergencial, enquanto perdurar a quarentena de combate o coronavirus.

De acordo com o projeto fica autorizada o exercício da com o uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde.

Próximo passo de tramitação

Projeto segue para a apreciação do Senado Federal.

Relações Institucionais da CNTC

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