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O Projeto de Lei (PL) 3.814/2019 (Contribuição sindical), de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressuscita a medida provisória 873/2019, que perdeu sua validade no dia 29/06/2019.

Das 43 (quarenta e três) emendas apresentadas ao projeto, 11 (onze) foram sugestões da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Os parlamentares que replicaram as emendas desta Confederação foram os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Rose de Freitas (PODEMOS-ES) e Weverton (PDT-MA).

Confira abaixo as emendas apresentadas:

EMENDA 26-T – PL 38142019 – Weverton

EMENDA 27-T – PL 38142019 – Weverton

EMENDA 28-T – PL 38142019 – Weverton

EMENDA 31-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 32-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 33-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 34-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 35-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 36-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 37-T – PL 38142019 – Paulo Rocha

EMENDA 39-T – PL 38142019 – Rose de Freitas

Veja aqui as demais emendas.

 

Relações Institucionais da CNTC

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