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Parlamentares ligados a bancada da saúde no Congresso Nacional apontaram ontem discordância em relação ao principais pontos da MP dos Médicos e asseguraram que o texto será alterado durante apreciação na comissão mista que o analisará. A tendência é que seja incorporado o projeto que organiza a carreira médica de Estado. “Essa é uma ótima oportunidade para aprovarmos a carreira médica de Estado. Se não aprovar isso, dificilmente a medida provisória passa “, disse o deputado Osmar Terra (PMDB-RS).
O deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG), ex-ministro da Saúde, disse que a criação da carreira de médico é muito mais eficaz do que a importação de médicos estrangeiros. Ele preside a comissão mista que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a carreira. “Existem outras formas de resolvera falta de médico, além de trazer estrangeiros”, disse.
Saraiva também defende alterações no modelo escolhido pelo governo para validar os diplomas dos estrangeiros. “O nosso receio é oferecer uma medicina pobre e deixar os ricos bem resolvidos com médicos particulares. O problema todo na verdade é tentar resolver isso no afogadilho. Isso é ruim.”
O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), ex-presidente da Associação Médica Brasileira, já pediu ao seu partido para ser o indicado para a comissão mista, onde promete trabalhar para derrubar a medida provisória. “Vamos trabalhar pela rejeição. Sou contra aumentar o período de estudo em dois anos. Isso é criar um serviço civil obrigatório, e é inconstitucional. Não conheço decreto que altera o currículo de uma profissão específica. Vai alterar currículo por decreto? Isso tem que ter um periodo de gestação. A MP é essencialmente política. A entrada de médicos estrangeiros também é outra loucura”, disse Paiva.
O governo federal e o PT correm para fazer com que a medida provisória tenha uma tramitação tranquila na Casa. Para tanto, buscam um relator de confiança do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nesse sentido, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Dr. Rosinha (PT-PR), é o favorito para assumir a relatoria da MP.
A vaga da relatoria cabe, pelo rodízio entre Câmara dos Deputados e Senado, a um deputado. Mas como a presidência da comissão será de um senador do PMDB, o PT pretende indicar o relator. O deputado Newton Lima (PT-SP) também demonstrou interesse em relatar a MP.
O PT encara a aprovação nos moldes como foi sugerido pelo governo como crucial e antevê uma “guerra ideológica”. “Será uma guerra ideológica muito forte, porque há setores da sociedade que não querem resolver o problema de quem não tem médicos. É um país ainda controlado por corporações, que colocam em último plano o interesse público”, afirmou o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ex-secretário de Saúde de Sergipe.
Ele, porém, concorda que há “certo consenso” sobre a aprovação da carreira médica de Estado, com a ressalva de que é preciso detalhar bem essa proposta. “É fácil estruturar uma carreira de saúde para médicos da família, mas para médicos especialistas é mais difícil”, disse Carvalho.
Fonte: Valor Econômico
