Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres

Um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres iniciado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul ganhou o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (13) . Durante audiência pública foram apresentadas ações adotadas para combater atos de violência doméstica e familiar e sensibilizar homens para o problema, entre elas a campanha “Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”.

O Congresso Nacional pode ganhar uma frente parlamentar a exemplo do grupo instalado no Rio Grande do Sul para dar força ao movimento. As assinaturas já começaram a ser coletadas pela presidente da CDH, senadora Ana Rita PT/ES e os senadores Cristovam Buarque PDT/DF e Paulo Paim PT/RS. A criação do grupo ganhou apoio dos deputados Paulo Pimenta PT/RS e Marcon PT/RS.

Como resultado da atuação da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência do Rio Grande do Sul foi criada uma lei estadual que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres. Sancionada no último dia 23 pelo governador Tarso Genro, a lei determina que o sistema de vigilância, até então aplicado apenas em detentos dos regimes aberto e semiaberto, será usado também em agressores para evitar que eles voltem a descumprir o que está previsto na Lei Maria da Penha.