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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizaram ontem (15/04) audiência pública conjunta sobre a pesquisa “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde”, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostrou que 58,5% dos entrevistados concordam com a ideia de que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.
Dentre os convidados encontrava-se Daniel Cerqueira, representando o Ipea, que afirmou que o erro ao publicar que 65% dos entrevistados concordavam com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, corrigido posteriormente para 26%, não prejudicou o restante da pesquisa.
Outra convidada, Rosângela Rigo, da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, afirmou que as políticas públicas contra as mulheres “são recentes no sentido do quanto o Estado se responsabiliza por sua implementação”. Ela explicou que essa responsabilização se iniciou no Brasil com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2003. Antes não havia um órgão que “organizava, articulava e elaborava” essas políticas em conjunto com outros Ministérios. A convidada defendeu que já houve avanço em políticas públicas, como a implementação da Lei Maria da Penha.
Já para Nana Queiroz, do Movimento #NãomereçoSerEstuprada, 85% dos casos de estupro no Distrito Federal acontecem no espaço doméstico das vítimas. Ela apontou como solução o encorajamento para que todas as vítimas denunciem seus agressores.
As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presentes no debate, concordaram que há tolerância com a violência contra a mulher. Segundo Vanessa Grazziotin, o machismo é compartilhado tanto por mulheres quanto homens e “todo ser humano é fruto do ambiente em que foi criado e, apesar da legislação criminalizar a discriminação, as práticas sociais precisam ser modificadas para garantir igualdade entre homens e mulheres”.
