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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).
Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator será o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“É muito bom a gente saber que vale a pena lutar por causas. A energia que sentia na fala de cada um de nós [senadores] que estávamos na comissão contra a reforma parece que vinham do universo. De mãos dadas o povo brasileiro é invencível. Se não fosse a pressão dos movimentos sociais, dos sindicatos e das ruas em estado por estado a gente não teria esse resultado positivo. Eu acredito que podemos virar mais votos na CCJ”, destacou Paim.
Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a CCJ. O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.
“Essa virada de votos teve trabalho dos sindicatos, muito trabalho na base. A gente precisa fazer uma grande mobilização no dia 30 de junho. Se fizermos isso vamos vencer esse governo”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Segundo o senador a virada dos votos na CAS reflete o agravamento da crise política no pais.
“O que está acontecendo é um descaso. Eles fazem tudo isso, como o escândalo com a JBS, agora capa da revista Época, e achavam que não ia ter repercussão nenhuma. E teve sim, teve senador que na hora da votação decidiu não ficar com o Temer porque é um suicídio. O governo Temer acabou hoje”, afirmou Lindbergh Farias.
A base governista relativizou a rejeição e lembrou que o texto segue amanhã (21) para a CCJ e ainda para o plenário. “Mesmo com a derrota de hoje na CAS, a tramitação da reforma trabalhista não muda. A matéria segue para CCJ amanhã, quando irei ler meu relatório pela constitucionalidade do projeto”, escreveu no Twitter o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A CNTC tem atuado incansavelmente nos últimos meses contra a aprovação da reforma trabalhista. Para a Entidade, o texto aprovado pela Câmara e defendido pelo governo federal representa grande ameaça ao princípio da dignidade da pessoa humana; da erradicação das desigualdades sociais e da promoção do bem de todos, que tem por fim, assegurar existência digna a todos conforme os ditames da justiça social.
Próximos passos:
A Reforma Trabalhista segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que analisará a constitucionalidade e mérito da Reforma Trabalhista. O relatório, já disponibilizado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), será lido na CCJ amanhã (21) e deve ser votado pela comissão na próxima terça-feira (28). Clique aqui para ler a íntegra do relatório.
É importante ressaltarmos que as comissões tem caráter consultivo: cada comissão possui uma posição independente sobre a Reforma Trabalhista. Ou seja, a votação na CCJ independente da rejeição do projeto na CAS. Ainda assim, o resultado na CAS é de extrema importância!
Após passar pela CCJ, independentemente da comissão ter opinião sobre a aprovação ou rejeição da matéria, a Reforma Trabalhista irá ao Plenário do Senado Federal. Pelo Regimento Interno do Senado, quando um projeto recebe relatório em mais de uma comissão, o Plenário analisa a opinião da comissão mais pertinente. No caso da Reforma Trabalhista, a comissão com maior pertinência é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sendo assim o relatório a ser votado em Plenário será o aprovado por essa comissão.
A expectativa é de que a Reforma Trabalhista seja debatida e votada no Plenário do Senado Federal a partir do dia 5 de julho.
O que representa a rejeição na CAS?
A rejeição da Reforma Trabalhista na CAS representa uma forte e inesperada derrota política do governo com um dos projetos postos como prioridade por Temer, além de demonstrar que os eventos recentes envolvendo o governo abalaram sua capacidade de articulação e sua força para aprovar sua pauta.
Saiba tudo sobre a Reforma Trabalhista
Veja como votaram os senadores na Comissão de Assuntos Sociais (CAS):
