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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promovem, neste mês, uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Nesta quinta-feira (20), às 14h30, no Interlegis (Senado), será lançado o projeto “Quintas Femininas 2014”, com o tema “Avanço das Estruturas Legislativas Relacionadas às Mulheres”.
O projeto Quintas Femininas, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Secretaria da Mulher da Câmara, é um espaço mensal para o debate de temas relativos às mulheres.
A primeira edição de 2014 contará com transmissão para as assembleias legislativas por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. Na ocasião, serão apresentados avanços na estrutura legislativa que visam garantir e dar suporte à representação das mulheres, como a criação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
Também será divulgado o curso “Gênero e Atuação Legislativa”, com lançamento previsto para o dia 26 de março.
Sessão solene
No dia 25, às 11 horas, no Plenário do Senado, será realizada sessão solene de entrega do prêmio Bertha Lutz e assinatura do termo de adesão à campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”.
Instituído em 2001, o Prêmio Bertha Lutz homenageia brasileiras que tenham desenvolvido atividades relacionadas à defesa dos direitos da mulher e a questões de gênero no Brasil.
Já a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” busca dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha. O Congresso Nacional, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, foi convidado a compor a coordenação da campanha.
Curso “Gênero e Atuação Legislativa”
A aula inaugural do curso “Gênero e Atuação Legislativa” é o último evento previsto na programação de celebrações do mês de março, no dia 26, às 9h30, no Auditório do Cefor. A professora Marcia dos Santos Macedo, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará palestra sobre a importância da perspectiva de gênero no trabalho legislativo, e a professora Ana Alice Alcântara Costa, doutora em Sociologia Política pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), apresentará o programa do curso.
Serão 50 horas-aula, no período de 22 de abril a 30 de maio. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 26 de março e 10 de abril, pelo link www.camara.leg.br/ead.
Elaborado em uma plataforma de ensino à distância, o curso é voltado ao corpo técnico e político dos legislativos federal, estaduais e municipais, e tem o objetivo de sensibilizar e capacitar os atores políticos para os temas de gênero e direitos das mulheres, bem como em relação aos impactos que as desigualdades entre mulheres e homens podem ter sobre as políticas públicas.
O curso é ofertado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, em parceria com o Banco Mundial. Conta com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Coordenação da Bancada Feminina da Câmara.
O conteúdo será viabilizado por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) da Universidade Federal da Bahia. Os módulos preveem discussões de temas como “Gênero, cultura e desigualdade”; “transversalização de gênero”; e “gênero dentro do contexto de educação, família, mercado de trabalho e política”
Fonte: Câmara dos Deputados.
