Desoneração da folha de pagamento e redução do IPI para o setor de gemas e jóias

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13/08/2013

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior convidados do Ministério da Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representantes da Associação de joalheiros e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos discutiram a desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e jóias.
Para o Ministério da Fazenda essas duas medidas amplamente usadas em 50 setores pretendem gerar emprego e renda e reduzir a informalidade.
Todavia, o representante do Ministério da Fazenda ressaltou que 40 setores ainda aguardam nova rodada de desoneração. E o governo aguarda espaço fiscal, haja vista a situação da economia.
Desoneração da folha de pagamentos – elimina a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos e a substitui por uma nova alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento. Em 2013 a desoneração alcançou 50 setores e em 2014 seis novos setores foram beneficiados, com destaque para o setor de transporte.