Formalização aumenta em todas as regiões

A formalização do mercado de trabalho aumentou no Brasil em todas as regiões na comparação entre o último trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado para os empegados do setor privado.

No entanto, na categoria dos trabalhadores domésticos não houve avanço, apesar da edição da PEC das domésticas em 2013.

O percentual desses trabalhadores com carteira assinada sofreu até uma pequena redução – de 31,3% nos três últimos meses de 2012 para 31,1% em igual período de 2013.

Entre os empregados da iniciativa privada, o percentual subiu de 76,1% para 77,1%. Os dados são da Pnad Contínua, divulgada nesta quinta-feira (10).

Os domésticos são a categoria com menor grau de formalização e esperava-se que a exigência de registro em carteira pudesse intensificar esse movimento.

Uma das hipóteses de analistas é que algumas mensalistas com carteira assinada foram trocadas por diaristas, mas a Pnad Contínua não possui dados capazes de mensurar esse fenômeno.

REGIÕES

Embora em ritmo diferente e mantidas as diferenças regionais, o emprego formal cresceu em todos as regiões.

Menos formalizado, o Nordeste teve a maior expansão proporcional –1,4% ponto percentual, para 61,8% do total de empregados do setor privado. Já no Sul e Sudeste o ganho foi de 0,9 ponto, em ambas, atingindo 81,4% e 84,3%, respectivamente.

Segundo analistas, o incremento das contratações com carteira são uma constante em outras pesquisas e estão ligadas à maior fiscalização, restrição de crédito a empregadores não legalizados, dinamismo de setores mais formais e menor oferta de mão de obra em alguns ramos, como construção.

Num sinal de que dois anos seguidos de baixo crescimento econômico podem ter afetado o mercado de trabalho, subiu o contingente de trabalhadores por conta própria, tipo de ocupação, em sua maioria, precária e de baixo rendimento.

O percentual em relação ao total de trabalhadores avançou de 22,8% no quarto trimestre de 2012 para 23,2% no mesmo período de 2013.

A pesquisa revela ainda uma diferença regional marcante em relação aos trabalhadores que auxiliam algum membro da família, sem receber por isso.

Esse grupo correspondia a 3,1% dos trabalhadores do país no quarto trimestre de 2013. No Norte e Nordeste, os percentuais chegavam a 6,8% e 4,7%, respectivamente.

JOVENS

Os dados da pesquisa revelaram ainda que caiu a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos, uma das faixas com mais dificuldade em ingressar no mercado de trabalho. O percentual declinou de 14,12% no quarto trimestre de 2012 para 13,1% em igual período de 2013.

Ainda assim, os integrantes desse grupo etário correspondem a quase um terço (32,6%) de todos as pessoas a procurada de um trabalho –proporção maior do que seu peso de 14% na população em idade para estar ocupada (acima de 14 anos).

Essa faixa de idade também tem uma participação expressiva no total de pessoas fora do mercado de trabalho, ou seja, naqueles que não buscam uma vaga.

O percentual era de 32,3% no quarto trimestre de 2013 –no Nordeste e no Norte, chegavam a 38,7% e 32,3%, respectivamente.

Fonte: Folha de S. Paulo