INSS prepara segurados para retorno ao trabalho

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13/02/2014

Atualmente, 91 segurados do INSS que recebem auxílio-doença em Santarém e região, estão sendo atendidos pelo programa de reabilitação profissional que oferece cursos e treinamento para que essas pessoas retornem ao mercado de trabalho, seja na função que ocupavam antes de serem incluídas no benefício ou em outras funções de acordo com a sua limitação laboral.

Dos 91 segurados, 71 estão recebendo orientação (terapia ocupacional), quatro receberam treinamento para ocuparem outras funções nas empresas com as quais têm vínculo empregatício e 16 participam de cursos técnicos.

Segundo Anna Isabel Teixeira Silva de Amaral, analista do Seguro Social com formação em terapia ocupacional, os segurados que a perícia médica avalia que têm potencial laboral residual são encaminhados ao programa de reabilitação profissional específico do INSS. “Às vezes o segurado não pode mais realizar aquela função que ele exercia, mas pode realizar outra função dentro da empresa onde tem vínculo. Então, ele é encaminhado ao programa para que a gente possa agilizar essa reabilitação e esse retorno ao trabalho”, explica.

Há dois tipos de segurados no auxílio-doença, os que têm vínculo empregatício e os que não têm vínculo. No caso dos que têm vínculo, o INSS envia ofício à empresa informando as limitações do segurado e a empresa indica uma função que é avaliada pela analista do seguro social para ver se é compatível com o perfil que o segurado apresenta. Se for compatível, o segurado é encaminhado para treinamento e durante esse período permanece no benefício.

“Depois de todo esse processo, relatórios e frequências analisadas, eu faço uma visita à empresa para realizar a análise da função. Após esse processo o segurado retorna ao INSS e passa por uma perícia final e é desligado do benefício. Nessa ocasião, nós emitimos o certificado de reabilitação profissional, porque a pessoa retorna para a sua empresa na função para a qual fez o treinamento”, esclarece Anna Isabel.

Capacitação

No caso dos segurados sem vínculo empregatício, o INSS mantém parcerias através do Pronatec e faz o encaminhamento para os cursos no Sanai, Senac, Sest Senat. Os cursos são realizados em parceria com a Previdência, de modo que a analista do Seguro Social faz o acompanhamento e avalia também as experiências profissionais anteriores, nível de escolaridade. Em caso de baixa escolaridade, o segurado é orientado a retomar seus estudos, inclusive temos muitos segurados que estão estudando. Há casos de pessoas que tinham só até o 6º ano do ensino fundamental, voltaram a estudar e agora já estão entrando no ensino médio.

“A gente mantém a pessoa um tempo mais no benefício para que ela tenha condições de se qualificar, que ela possa estudar mais, para que futuramente a gente possa oferecer a ela um curso que exige um nível de escolaridade maior”, relata Anna Isabel.

De acordo com a analista do Seguro Social, quando o segurado está de benefício a pouco tempo, é mais fácil aderir à reabilitação profissional. O problema é quando a pessoa fica muito tempo no benefício, porque se acomoda e não quer mais retornar ao trabalho. Nesses casos, cabe o desligamento do benefício de auxílio-doença, mas em Santarém não há nenhum caso de segurado que tenha sido desligado do benefício por se recursar à reabilitação profissional.

“Muitas vezes a pessoa se recursa à reabilitação e tem intenção de se aposentar porque já não acredita na sua capacidade laboral. Por exemplo, um motorista, dificilmente se vê fazendo outra função. Então o trabalho de orientação é muito importante até para levantar a autoestima dessa pessoa e mostrar que há outras alternativas de trabalho. Inclusive tem empresas que estão procurando o setor de reabilitação profissional do INSS para oferecer vagas onde as pessoas podem ser enquadradas”, informou Anna Isabel.

Quando o segurado cumpre o programa de reabilitação profissional ele pode entrar na cota que é destinada também aos deficientes. A legislação diz que essas cotas devem ser preenchidas por deficientes ou pessoas reabilitadas e o INSS emite certificado pelo programa de reabilitação.

Anna conta também que os cursos por serem bons, têm boa aceitação. No começo os segurados apresentam resistência, mas ao final, quando vão apresentar os cerificados de conclusão ao INSS, acabam agradecendo pela oportunidade de qualificação.

Após concluir o curso, os segurados são desligados do benefício do auxílio-doença, mas o INSS está buscando parcerias para que eles sejam ao menos encaminhados para entrevistas de emprego em empresas locais.

Fonte: O Estado do Tapajós