PSD deve presidir comissões de Minas e Energia e Defesa do Consumidor

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18/02/2014

O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), disse há pouco que o seu partido vai ficar com a presidência das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Minas e Energia atua com politicas e modelos mineral e energético brasileiros; estrutura institucional e papel dos agentes dos setores mineral e energético; fontes convencionais e alternativas de energia; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; formas de acesso ao bem mineral; empresas de mineração;e gestão, planejamento e controle dos recursos hídricos; regime jurídico de águas públicas e particulares.

A Comissão de Defesa do Consumidor atua em economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços;