Trabalho intermitente tem baixa adesão em RR e comércio é maior empregador

Quase dois anos após a entrada em vigor da nova lei trabalhista e com o maior número de vagas de trabalho intermitente, que não tem jornada definida, registrado no Brasil em junho deste ano, Roraima ainda apresenta baixa adesão das empresas locais nesta modalidade, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Criada em 2017, a modalidade flexível permite que o empregado seja convocado de acordo com a necessidade da empresa, sem a garantia de jornada ou remuneração mínima mensal, mas com os direitos da CLT assegurados como férias e décimo terceiro salário proporcionais, aos profissionais com carteira assinada.

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Só no primeiro semestre de 2019, o estado teve um saldo positivo 223 novos empregos, sendo 34 destes na modalidade intermitente. Em todo o país, o número de trabalhadores esporádicos foi de 29.339 nos primeiros seis meses deste ano (veja gráfico abaixo).

Ao G1, o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RR), Fábio Martinez, afirma que este resultado não é o melhor da história, mas também está longe de ser considerado o pior, tendo em vista que em 2018 Roraima teve um saldo negativo de 476 posto de trabalho.

“Estamos nos recuperando de uma crise, então qualquer resultado positivo é um excelente resultado, mostra que a gente está aos poucos saindo da acentuada crise, sem contar que pelo quarto mês estamos tendo uma geração positiva de empregos”, disse.

Dados do Caged revelam também que do total de empregos intermitentes criados no primeiro semestre, quase 53% foram absorvidos pelo comércio, contabilizando 18 posto de trabalho.

Martinez acredita que número elevado se justifique pela contratação de pessoas em datas comemorativas. Um exemplo são pessoas que trabalham com eventos, cerimonial e restaurantes.

“Pode ser que o comércio tenha absorvido mais pessoas nessa modalidade em datas comemorativas, quando há um incremento nas vendas para que não ocorra uma contratação fixa de pessoas. O comércio a gente sabe que têm algumas datas que requerem mais gente atendendo por conta da demanda”, explicou o especialista.

Emprego parcial

Outra modalidade que ganhou destaque com a reforma trabalhista foi emprego parcial com carga de até 30 horas semanais. O contrato, nesse caso, é por tempo indeterminado e o trabalhador tem direito a seguro-desemprego em caso de demissão.

Conforme o levantamento do Caged, no mesmo período analisado, Roraima fechou o primeiro semestre sem empregos nesta modalidade, ou seja, o número de admissões foi igual ao de demissões.

“Em relação ao resultado nulo no número de contratação de empregos parciais, pode ter ocorrido porque os empresários não acharam interessante ter um funcionário, mesmo que em horário reduzido, não se faz necessário mantê-lo na empresa, também a melhor opção fosse mesmo trabalho intermitente”.

Fonte: G1