MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CNTC

O Ministério Público do Trabalho realiza na CNTC, na próxima quinta-feira, 17 de setembro, audiência pública para discutir os procedimentos de registro sindical utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações Sindicais.

A Audiência se justifica em razão dos repetidos pedidos ao MPT para que atue junto ao MTE/SRT no sentido de discutir mecanismos que possibilitem agilidade e imparcialidade na análise dos pedidos de registro sindical.

Mais dois mil processos de concessão de registro sindical estão pendentes hoje no Ministério Público do Trabalho e Emprego. A denúncia partiu de entidades sindicais e motivou a realização da audiência pública, que contará com a presença do procurador regional do Trabalho e coordenador nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), Francisco Gérson Marques de Lima. “Temos recebido reclamações de autorizações pendentes há três anos ou mais. Algumas entidades denunciam, inclusive, ‘quebra na fila’ dos pedidos de autorização”, exemplifica.

São convidados membros do Poder Judiciário, o MTE, Centrais Sindicais, Confederações (profissionais e patronais), Federações, Sindicatos, Academia Brasileira de Direito do Trabalho etc.

SERVIÇO
Audiência Pública “Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical”
LOCAL: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (Av. W5, SGAS 902 Sul – BL C – Brasília)
DATA: 17 de setembro
HORÁRIO: das 9h às 17h20