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A diretoria da CNTC participou nos dias 14 e 15 de setembro de um ciclo de palestras com a participação do Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários/SPS/MPS, Edvaldo Duarte Barbosa e do membro da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), Francisco Gérson Marques de Lima.
O encontro teve o objetivo de debater temas como Direito Sindical e as novas regras para a aposentadoria a serem aprovadas no Congresso Nacional.
Para o representante da CONALIS, Francisco Gérson de Lima, o movimento sindical passa por um momento importante onde a transparência das instituições que representam os trabalhadores torna-se fundamental e elogiou a atuação da CNTC neste sentido.
“O movimento sindical tem que participar desse processo de transparência exigido pela população, precisamos quebrar as barreiras. Essa transparência deve passar por todos os aspectos do movimento sindical como: eleições, regras, estatutos, contas e etc. Parabenizo a CNTC pelo seu projeto de autorregulação que é um exemplo a ser seguido”, disse Francisco Gérson de Lima.
Na quinta-feira, 17 de setembro, o Ministério Público do Trabalho realiza na CNTC, audiência pública para discutir os procedimentos de registro sindical utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações Sindicais.
A Audiência se justifica em razão dos repetidos pedidos ao MPT para que atue junto ao MTE/SRT no sentido de discutir mecanismos que possibilitem agilidade e imparcialidade na análise dos pedidos de registro sindical.
São convidados membros do Poder Judiciário, o MTE, Centrais Sindicais, Confederações (profissionais e patronais), Federações, Sindicatos, Academia Brasileira de Direito do Trabalho etc.
