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Pauta da Semana – 13 a 17 de fevereiro de 2017
Pauta da Semana
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Zaiden
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
A Pauta da Semana detalha a previsão dos trabalhos nos Plenários e Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017, observando que os eventos podem ser cancelados ou alterados.
INÍCIO DAS ATIVIDADES: os trabalhalhos do Legislativo retornaram oficialmente na semana passada, com a eleição das Mesas Diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados e contou com o apoio de um grande bloco parlamentar, composto por 360 deputados de 13 legendas. No Senado Federal, a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) já era esperada e transcorreu sem maiores surpresas.
REFORMAS DE TEMER COMEÇAM A TRAMITAR NA CÂMARA: com a eleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, e o PL 6787/2016, sobre a Reforma Trabalhista, começam a tramitar oficialmente pela Casa. Até então, as matérias haviam sido recebidas pela Mesa, mas dependendiam do despacho do Presidente.
Foram criadas Comissões Especiais para as duas matérias:
- Comissão Especial da Reforma da Previdência é presidida pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e a Reforma será relatada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA);
- Comissão Especial da Reforma Trabalhista é presidida pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e a matéria é relatada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: continuam as mobilizações entre os parlamentares para que sejam definidos os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Espera-se que os trabalhos retornem até a próxima semana. No Senado Federal, não há previsão para o retorno das Comissões, tendo algumas confirmado que serão instaladas após o Carnaval.
Câmara dos Deputados
Plenário
Sessões do Plenário estão programadas para a 3ª feira a partir das 14h, 4ª feira às 14h e 5ª feira às 9h. Entre os itens constantes na pauta, é de interesse:
V. Requerimento nº 5.267/16, dos Srs. Líderes, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 742, de 2011, do Sr. André Figueiredo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização epromoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Item 1 – Projeto de Lei nº 7.371, de 2014, do Senado Federal, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Item 3 – Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. Pendente de parecer da Comissão Especial.
Outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.
Comissão Especial da Reforma da Previdência
3ª feira, às 14h00 – Plenário 01
Espera-se que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresente o plano de trabalho da Comissão. Segundo o próprio relator, a previsão é de que o relatório da matéria seja entregue em março.
Comissão Especial da Reforma Trabalhista
3ª feira, às 14h30 – Plenário 13
Espera-se que o relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresente o plano de trabalho da Comissão.
Senado Federal
Plenário
Agendada Sessão Solene no Plenário na 2ª feira, às 11h, em homenagem ao Dia Nacional do Aposentado.
Sessões do Plenário previstas para 3ª feira, a partir das 14h; 4ª feira, às 14h, e 5ª feira, às 14h. Por enquanto, não consta nenhum item de interesse na pauta divulgada pelo Senado Federal, mas outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.
Teme-se, inclusive, que o novo presidente do Senado Federal coloque na pauta do Plenário o PLC 30/2015, referente à Terceirização.
Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2017
