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Pauta da Semana – 13 a 17 de março de 2017

Pauta da Semana

A Pauta da Semana sintetiza a previsão dos trabalhos nos Plenários e Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal no período de 13 a 17 de março de 2017, observando que os eventos podem ser cancelados, acrescentados ou alterados.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Letícia Tegoni Goedert, Renan Bonilha Klein e Victor Zaiden
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo

A Pauta da Semana detalha a previsão dos trabalhos nos Plenários e Comissões da Câmara dos Deputados e Senado Federal no período de 13 a 17 de março de 2017, observando que os eventos podem ser cancelados ou alterados.

COMISSÕES PERMANENTES: Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes se reúne na 3ª feira (14/03), às 11h, para novamente tentar chegar a um acordo sobre as presidências das Comissões Permanentes.

PASSEATA PELA PREVIDÊNCIA: na 3ª feira (14/03), a partir das 14h, ocorrerá pesseata liderada pelO Conselho Federal da OAB, juntamente com mais 160 entidades, rumo ao Congresso Nacional. Intitulada “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/16”, o ato maracará a entrega aos parlamentares da Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência, texto elaborado pelas instituições.

Câmara dos Deputados

Plenário


Sessões do Plenário estão programadas para 3ª feira às 16h; 4ª feira às 9h e às 16h, 5ª feira às 9h. Por enquanto, não consta nenhum item de interesse na pauta divulgada pela Câmara, mas outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.

Comissão Especial da Reforma da Previdência

3ª e 4ª feira, às 14h00; e 5ª às 9h30


Durante esta semana serão realizados Seminário Internacional e audiências públicas conforme o plano de trabalho apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA).

14 DE MARÇO

Será realizado no Auditório Nereu Ramos o Seminário Internacional “Experiências na Previdência Social”. Entre os participantes:

  • Alberto Arenas de Mesa, Doutor em Economia e Ex-ministro da Fazenda do Chile;
  • Ari Kaplan, professor da Faculdade de Direitor da Universidade de Toronto;
  • Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, Doutor em Direito Previdenciário e Professor na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP;
  • Carlos Garavelli, diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul – OISS;
  • Giuseppe Ludovico, professor em Direito Previdenciário da Universidade de Milão; e
  • Heinz P. Rudolph, economista Financeiro Líder no Banco Mundial.

15 DE MARÇO

Audiência Pública com o objetivo de debater “Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência”, abordando aspectos como fluxo de contribuintes, fluxo de beneficiários, dinâmica do mercado de trabalho e a influência de parâmetros econômicos, como inflação, produtividade e produto interno bruto.

A lista de convidados ainda não foi divulgada e se encontra em processo de definição.

16 DE MARÇO

Audiência Pública com o tema “Fortalecimento da Arrecadação para a Seguridade Social”, discutindo a umunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social, as desonerações da folha de salário, o Simples Nacional e MEI, e a cobrança da Dívida Ativa.

A lista de convidados ainda não foi divulgada e se encontra em processo de definição.

Poderão acontecer outros eventos da Comissão nesta semana conforme o andamento dos trabalhos.

Comissão Especial da Reforma Trabalhista

3ª e 4ª feira às 14h30, e 5ª feira às 9h


Seguindo o que havia sido anunciado anteriormente pelo presidente do colegiado, a Comissão Especial realizará nesta semana as seguintes audiências públicas:

14 DE MARÇO

Entre os convidados do debate a ser realizado estão:

  • Magda Barros Biavaschi, desembargadora, pós doutora em Economia do Trabalho e pesquisadora do CESIT/UNICAMP;
  • Bruno Breithaup, presidente da FECOMERCIO/SC;
  • José Zeferino Pedroso, presidente da FAESC e Secretário Geral da CNA;
  • Glauco José Corte, presidente da FIESC e Membro do Conselho Industrial da CNI;
  • Roberto Antonio Von Der Osten, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro – CONTRAF;
  • Alci Matos Araujo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços – CONTRACS;
  • Clemente Ganz Lúcio, diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE.

15 DE MARÇO

Audiência Pública para debater “Teletrabalho”. Entre os convidados:

  • Álvaro Melo, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT;
  • Wolnei Tadeu Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – SOBRATT;
  • Hugo Cavalcanti Melo Filho, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região;
  • Luiz Antonio Colussi, diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA;
  • Gabriela Neves Delgado, professora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Trabalho e Constituição” da Universidade de Brasília;
  • Edgar Serrano, presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO.

16 DE MARÇO

Para o debate, estão convidados:

  • Delaíde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
  • Germano Silveira de Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;
  • Thais Mendonça Aleluia da Costa, juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região;
  • Angelo Fabiano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT;
  • Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo;
  • Nilton Correia, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT;
  • Marcos Rochinski, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

4ª feira, às 10h


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

4ª feira, às 10h


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

4ª feira, às 10h


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Seguridade Social e Família

4ª feira, às 10h


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Legislação Participativa

4ª feira, às 14h30


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

4ª feira, às 14h30


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

4ª feira, às 14h30


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

4ª feira, às 14h30


Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.

Senado Federal

Senado Federal

Plenário


Sessões Deliberativas do Plenário previstas para 3ª feira, a partir das 14h; 4ª feira, às 14h; e 5ª feira, às 14h.

Por enquanto, não consta nenhum item de interesse na pauta divulgada pelo Senado Federal, mas outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.

Comissão de Assuntos Econômicos

3ª feira, às 10h


 Instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2017/2018.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

3ª feira, às 11h


Instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2017/2018.

Comissão de Assuntos Sociais

4ª feira, às 9h


 Instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2017/2018.

Comissão de Constituição e Justiça

4ª feira, às 10h


Vagas para mulheres no Senado Federal

Item 14 – Projeto de Lei do Senado 132, de 2014, de autoria do ex-senador Anibal Diniz (PT-PR),  que altera o Código Eleitoral para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.

Relatório: apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta e pela rejeição da emenda nº 1.

Garantia de segurança jurídica

Item 30 – Projeto de Lei do Senado 349, de 2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispositivos que garantam segurança jurídica e eficiência na interpretação das normas, garantindo regime de transição, sem prejuízo aos direitos e garantias já adquiridos.

Relatório: apresentado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-T e sete emendas que apresenta.

Brasília-DF, 13 de março de 2017.



Letícia Goedert
Victor Zaiden


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