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⚠️ JUSTIÇA DO TRABALHO JULGOU MAIS DE 400 MIL CASOS DE ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL EM TRÊS ANOS
De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho registrou um total de 419.342 casos julgados envolvendo assédios moral e sexual em todas as instâncias. Durante esse período, observou-se um aumento de 44,8% nos casos de assédio sexual julgados, enquanto os de assédio moral aumentaram em 5%. As novas ações relacionadas a esses temas recebidas pelo Judiciário Trabalhista nos últimos três anos totalizaram 361.572, das quais 338.814 eram referentes a assédio moral e 22.758 a assédio sexual. Enquanto os casos de assédio moral mantiveram-se estáveis, os de assédio sexual cresceram 14,3%. Levantamento junto aos setores com maior incidência de denúncias revela que, entre 2019 e 2022, comércio e serviços ficaram com 3,35% dos registros, considerando diversos tipos de assédio.
✅ CNTC
Diante desse cenário, a CNTC promove uma campanha permanente para informar as trabalhadoras e os trabalhadores sobre prevenção e formas de denúncias de assédios no ambiente de trabalho. Por meio de oficinas, cartilhas, orientações no local de trabalho e seminários, nossa Confederação busca ampliar o debate e o conhecimento sobre o assunto, alertando sobre as condutas dos agressores. A CNTC enfatiza a importância da inclusão do tema na agenda dos dirigentes sindicais e do trabalho junto ao Poder Legislativo para pressionar pela aprovação de leis que combatam e tipifiquem o assédio moral nas relações trabalhistas.
✅ MULHERES
De acordo com o Monitor do Trabalho Decente, 72,1% das ações sobre assédio sexual julgadas desde 2020 foram iniciadas por mulheres, sendo que a faixa etária predominante dos demandantes estava entre 18 e 29 anos (42,5%), seguida pela faixa de 30 a 39 anos (32,6%). O aumento desses números não necessariamente indica um crescimento real de casos de assédio, mas pode refletir uma maior conscientização sobre o tema e uma sensação ampliada de segurança para denunciar tais situações.
📎 CURTAS
👉 DE BOA! – A adoção da jornada semanal de trabalho de quatro dias (sem redução salarial) contou com uma pesquisa junto a 21 empresas brasileiras. Resultado: ela melhora a criatividade, a produtividade, a conciliação entre vida profissional/pessoal e o bem-estar, conforme a “4 Day Week Brazil”.
👉 PARADOS – O Dieese informa que foram deflagradas pelo menos 1.132 greves no Brasil, em 2023. Esse número significa um aumento de 6,08% em relação a 2022. A maioria ocorreu no setor público. Principal demanda: reajuste salarial. Total de horas paradas: 42 mil.
Luiz Carlos Motta
Presidente
cntc.com.br
