O primeiro passo rumo à adoção do Salário Mínimo no Brasil se deu com a Lei 185, de 14 de janeiro de 1936. Rumo a essa regulamentação veio o Decreto-Lei 399, em 1938. A sua vigência oficial foi efetiv...
No Brasil, o respeito às instituições republicanas — Executivo, Legislativo e Judiciário — é fundamento da democracia. Respeitamos os homens e mulheres que exercem com dignidade cargos públicos, eleit...