A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o comércio varejista vai oferecer 138,7 mil vagas de trabalho no fim deste ano, o que equivale a crescimento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. “Se fizermos uma série histórica do crescimento dos trabalhadores temporários, será o pior […]
O setor do agronegócio engrossou no Supremo Tribunal Federal (STF) o movimento contra decisões da Justiça do Trabalho que impedem ou restringem a terceirização
Evento acontece nos dias 8 e 9 de outubro. Objetivo é levantar e debater politicas contra o trabalho precoce
Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada no Diário Oficial da União em agosto
Destaque para:
Comissão de Seguridade Social e Família
Quarta-feira às 09h30
Jornada de 40 horas semanais
Item 6 – Projeto de Lei 4653, de 1994, e apensados, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Relatório: apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), é pela aprovação do projeto com substitutivo que, além de fixar duração normal do trabalho em oito horas diárias e 40 horas semanais, desde que não existam outros limites expressamente estabelecidos, determina que: a) o acréscimo de horas suplementares ficaria permitido a, no máximo, 30 horas mensais, 110 horas semestrais e duas horas diárias, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo; b) essas horas suplementares serão remuneradas em valor superior à hora normal em pelo menos 75%, podendo o acordo coletivo estipular percentual superior; c) possibilita a instituição de sistema de compensação, desde que não sejam excedidos, no período máximo de um mês, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem o limite de 10 horas diárias; d) modifica dispositivo da CLT que trata da prolongação da jornada em virtude de necessidade imperiosa, acrescentando a obrigação de comunicação da ocorrência desse tipo de situação ao sindicato representativo da categoria profissional, paralelamente à comunicação, à autoridade em matéria de trabalho.
No Distrito Federal, geração são 120 mil. Programa Projovem Trabalhador foi criado para inseri-las no mercado
A imunização será feita em escolas públicas e particulares e também em unidades de saúde
Estudo entregue a presidenciáveis mostra que é preciso dobrar verba de saneamento para universalização
Entre janeiro e julho de 2013, os brasileiros que trabalham no exterior mandaram para cá US$ 1,8 bilhão
O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), prometido pelo governo para o ano que vem, depende agora da edição de uma nova medida provisória (MP) ou do envio ao Congresso de um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para ser apreciado pela Câmara e pelo Senado antes do final deste ano
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