Em tempos de crescente complexidade dos conflitos jurídicos, a participação da sociedade nas decisões do Poder Judiciário torna-se cada vez mais relevante.
É nesse cenário que surge a obra coletiva "Amicus Curiae" e Audiência Pública na Jurisdição Constitucional e Trabalhista. O lançamento oficial da publicação acontecerá no próximo dia 23 de junho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
Coordenado pela professora Gabriela Neves Delgado e pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, o livro celebra os 15 anos do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília (UnB/CNPq), consolidando uma trajetória acadêmica marcada pela defesa dos direitos fundamentais, do trabalho digno e da democracia participativa.
A obra parte de uma premissa fundamental: a Constituição se realiza por meio do diálogo permanente com a sociedade. Sob essa perspectiva, os autores analisam os institutos do amicus curiae — o "amigo da Corte" — e das audiências públicas como instrumentos que ampliam a pluralidade de vozes nos processos judiciais, fortalecem a legitimidade das decisões e aprimoram a proteção dos direitos humanos.
Ao reunir pesquisadores e magistrados, o livro oferece uma reflexão aprofundada sobre os desafios contemporâneos diante de litígios de grande impacto social.
O prefácio, assinado pelo ministro Luiz Edson Fachin, reforça a relevância institucional da obra e seu compromisso com uma Justiça mais aberta e inclusiva.
Trata-se de uma leitura indispensável para profissionais do Direito e pesquisadores interessados na construção de uma jurisdição comprometida com os valores constitucionais.