O presidente embarcou nesta segunda-feira (9/11) para Turquia e Filipinas, e seu retorno está previsto para a próxima segunda-feira (16/11).
O governo ainda trabalha no texto do decreto sobre o fim da escala 6x1 e sua publicação ficará para depois do retorno da viagem internacional de Lula (PT). O presidente embarcou nesta segunda-feira (9/11) para Turquia e Filipinas, e seu retorno está previsto para a próxima segunda-feira (16/11).
De acordo com integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério do Trabalho, o texto passa ainda por ajustes finais e dependerá do aval do chefe do Executivo. Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que pretendia publicar nesta segunda (9) o decreto. Antes disso, havia previsto a publicação para a semana passada.
De acordo com o ministro, o decreto permitirá um processo coordenado com todos os setores para a implantação das várias escalas que cada setor pretenda implantar, respeitando a PEC. "A PEC tem um comando: redução da jornada e duas folgas na semana", disse. "E as negociações coletivas terão um papel determinante para negociar as escalas respeitando o comando da PEC".
A flexibilidade se dará por meio de convenções coletivas. O texto dará indicações sobre como empresas e entidades de trabalhadores deverão conduzir as negociações de ajustes às novas regras. O ministro disse que haverá espaço para uma "flexibilidade" negociada, pensada para os setores que precisam funcionar 24 horas por dia, todos os dias, e para aqueles que, além disso, têm escalas de jornada diária.
“Então, aqui [nesses casos], nós vamos ter que trabalhar um processo dentro da negociação para fazer o ajuste para que a empresa, o segmento econômico, não tenha prejuízo. E o trabalhador também não tenha prejuízo, tenha seus direitos preservados”, disse na sexta passada.
Segundo ele, é possível que empresas de alguns setores, como telemarketing, possam permitir, por exemplo, uma semana de 6x1 e outra 4x3 -- com objetivo final de haver 8 folgas totais por mês.
Fonte: Agência Brasil
Marianna Holanda
Analista de Política
Fábio Pupo
Analista de Economia