O que houve?

Foi debatido hoje (22/04/2019), na Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal sobre previdência e trabalho, com foco nas aposentadorias especiais, onde destacamos a participação de:

Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro – Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia – Elencou os pontos da Reforma da Previdência no sentido de separar a categoria de periculosidade e insalubridade. A exposição ao risco é a que gera a aposentadoria especial.

Segundo o Assessor a previdência foi criada para reduzir as desigualdades sociais e isso não ocorre e que há uma mistura de conceitos entre previdência, trabalho e contribuição.

Coma reforma da Previdência esse entendimento irá melhorar o processo previdenciário contributivo e assistencial de forma preventiva.

O senador Paulo Paim (PT-RS) refutou as palavras ao Assessor da Secretaria em relação ao conceito da reforma, pois não esclarece os conceitos e sim retira direitos. Citou o a visão sobre o modelo de capitalização do Chile que é i modelo da reforma da previdência proposta.

Já o senador Styvenson (PODE-RN) questionou o Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia que os números da previdência não batem e não casam, bem como de qual país (Chile) o modelo de previdência foi retirado para se apresentar a referida reforma previdenciária.

Alessandro Ribeiro informou que devido a robustez dos dados da previdência e que estão em processo de formação, teste e exemplificação para serem disponibilizados a quem de interesse. Informou ainda que o modelo não foi copiado de nenhum país e que o Ministro da Economia Paulo Quedes participou do sistema de capitalização da previdência do Chile e daí a vinculação da reforma à previdência ao País.

 

Relações Institucionais da CNTC

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