Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a 150km de Cuiabá. Elas trabalhavam sem anotação na Carteira de Trabalho (CTPS), com salários inferiores ao mínimo legal e ainda eram vítimas de assédio moral. Para corrigir esses problemas e evitar que se repitam no […]

Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de trabalho à da margarina “Crioulo”. Como não conseguiu reverter a penalidade, ele receberá apenas saldo de salário e eventuais férias vencidas. No processo, consta que o empregado enviou em grupo de WhatsApp […]

Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Oi S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização a um técnico de manutenção dispensado por telefone. Um dos pontos considerados pelo colegiado foi o fato de que o contrato já durava mais de sete anos, o […]

O Dia do Professor, comemorado no Brasil em 15 de outubro, está relacionado a uma lei decretada por D. Pedro I no ano de 1827, na qual tratou dos objetos de estudo, definiu que todas as cidades brasileiras deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental), e até estipulou o salário dos professores. Mais de um século depois, a data foi oficializada como feriado escolar, por meio de um decreto publicado em 1963 pelo presidente João Goulart.

DIA DO PROFESSOR

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para […]

NOSSA SENHORA APARECIDA

PELO DIREITO DE SER CRIANÇA

Por Luiz Carlos Motta*

O Brasil é pioneiro em várias iniciativas. Uma delas está relacionada ao dia 12 de outubro, instituído em 1924 pelo presidente Artur Bernardes, que sancionou um projeto de lei do deputado federal Galdino do Valle Filho, criando o Dia da Criança em todo o País.

O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos. A decisão é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que julgou recurso de uma empresa catarinense que oferece serviços terceirizados de segurança e limpeza. A […]