Pessoas físicas podem ter acesso integral ao processo em que estão vinculadas na Justiça do Trabalho. Quem fornece a senha é o advogado que assiste a parte ou o servidor do órgão judicial onde o processo tramita. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT da 7ª Região elaborou, neste mês de […]

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na sentença, publicada em dezembro, o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro apontou a existência dos requisitos que caracterizam a modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, […]

PARA VENCER DESAFIOS

Por Luiz Carlos Motta*

Tanto na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, como durante reuniões com trabalhadores, empresas e autoridades, tenho defendido a importância da geração de emprego e renda. Neste sentido, 2023 se apresenta com um ano de grandes desafios. Os números mais recentes sobre emprego, divulgados esta semana pelo IBGE, dão conta de que há 8 milhões e 700 mil brasileiros e brasileiras procurando vaga no mercado de trabalho.

Quem trabalha com carteira assinada no Brasil tem direito ao seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa. Todos os anos, o Ministério do Trabalho atualiza a tabela usada para calcular quanto esse trabalhador receberá de assistência financeira temporária. E os valores e as regras para o seguro-desemprego 2023 já estão disponíveis. A partir de […]

REPÚDIO À BARBÁRIE!

Por Luiz Carlos Motta*

Domingo, 8 de janeiro de 2023, infelizmente esta data vai entrar para a História como um dia traumático para a Nação. Estou indignado. A barbárie registrada em Brasília, com invasão e depredação da sede do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), se apresenta como um pesadelo para as pessoas de bem. Os brasileiros que trabalham de forma honesta para garantir o seu sustento e das suas famílias, repudiam a violência e defendem a paz, o diálogo e o respeito frente às adversidades.

Foi imediato o repúdio do sindicalismo comerciário paulista à barbárie que se viu ontem, 8, na Praça dos Três Poderes em Brasília. As depredações e as frustradas tentativas de desestabilizar a paz social e a nossa democracia foram enfaticamente criticadas e reprovadas nas redes sociais de alguns sindicatos filiados e também da própria Federação, ainda […]

Sou democrata. Respeito a Constituição, as instituições públicas e o direito das pessoas se manifestarem, mas pacificamente. Portanto repudio toda e qualquer forma de violência e de vandalismo, como se viu neste domingo na Praça dos Três Poderes em Brasília. Estou indignado.

Luiz Carlos Motta
Presidente

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2). Criada em […]

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão. As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco […]

PRONTO PARA O SEGUNDO MANDATO

Por Luiz Carlos Motta*
Desafios
Nesta legislatura, sou membro titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público. Meu interesse é conquistar atuação semelhante em meu segundo mandato, a fim de conter as constantes ameaças desferidas à classe trabalhadora no Congresso Nacional. Com o mesmo empenho, continuarei apresentando e votando em projetos de lei que protejam os trabalhadores desses retrocessos e com elaborações de propostas que melhorem as suas condições de trabalho e de vida! Dentro dessas intenções, destaco o meu compromisso em trabalhar para darmos celeridade aos trâmites da Pauta Trabalhista e das reivindicações da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).