01/10/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

VIDA DIGNA AO IDOSO

1º de Outubro é o Dia Mundial do Idoso. A data foi instituída há 30 anos por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para as pessoas desta faixa etária.





23/09/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

QUE FLORESÇAM DIAS MELHORES! Entre as importantes datas que marcam o mês de setembro, destaco duas: o Dia da Árvore (21) e o início da Primavera (22). Ambas reforçam em mim o meu interesse pela defesa da nossa flora, do meio ambiente. No domingo, 19, por exemplo, participei de importante evento ambientalista, com o qual […]



22/09/2021

UGT/SE convoca população e parlamentares na defesa do serviço público e contra a PEC 32

A União Geral dos Trabalhadores em Sergipe (UGT/SE) convoca a população e os parlamentares sergipanos na defesa do serviço público e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32. A PEC está em tramitação na Câmara Federal, com previsão de votação na Comissão Especial da Casa na próxima terça-feira, 21, e prevê uma […]



20/09/2021

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O colegiado acompanhou o relator, desembargador […]



18/09/2021

Servidora de Itapetinga com filho portador de deficiência consegue redução de jornada

A Justiça do Trabalho deferiu a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do Município de Itapetinga cujo filho é portador de deficiência. A trabalhadora foi admitida pela Prefeitura em junho de 2009 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, trabalha 40 horas semanais e acompanha o seu filho em […]



13/09/2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

MORTES DE COMERCIÁRIOS PODEM TER SIDO AGRAVADAS PELA PANDEMIA

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está divulgando um levantamento comparativo sobre o número de comerciários mortos no Brasil, com dados que muito nos preocupam.



13/09/2021

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito […]



10/09/2021

Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o colegiado, a recuperação judicial é distinta da extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, […]



10/09/2021

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia

O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego entre um entregador e uma mercearia da capital. O trabalhador realizava serviços de entrega para a empresa, com utilização de aplicativo de tecnologia virtual. Ao examinar as provas, o magistrado constatou que as atividades eram […]