Novidades Legislativas 1/2015 – de 2 a 10 de fevereiro
Diretor: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analistas de Relações Institucionais: Cláudia Fernanda Silva Almeida Renan Bonilha Klein Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo Ferreira Esta publicação reúne proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que dizem respeito aos […]
Pauta da Semana – 09 a 11 de fevereiro de 2015
Informe Econômico 1
O que acontece com os projetos ao final da legislatura?
Ao final da legislatura na Câmara dos Deputados, os projetos em tramitação são arquivados. Porém, existem algumas exceções. Os seguintes projetos não são arquivados: Com pareceres favoráveis de todas as Comissões; Já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno; Que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias; De iniciativa popular; De iniciativa de […]
Medida Provisória 665/14 – Seguro Desemprego e Abono Salarial
Medida Provisória 664/2014 – Minirreforma da Previdência Social para Pensão por Morte e auxílio-doença
Informe Econômico 1
25/06/2014 População Economicamente Ativa (PEA) Baseado nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o mês de abril registrou mais de 24 milhões de pessoas nesse grupo, o IBGE considera como PEA todas as pessoas, entre 10 e 60 anos, que estão inseridas no mercado de trabalho ou que estão procurando […]
Informe Econômico 2
24/07/2014 Pesquisa Mensal do Emprego (PME) A Pesquisa Mensal do Emprego referente a junho avaliou a taxa de desocupação em quatro regiões metropolitanas brasileiras. A taxa de desocupação ficou estável em Belo Horizonte (3,9%), Rio de Janeiro (3,2%) e São Paulo (5,1%) em relação a maio. Somente Recife que apresentou queda na taxa de desemprego, […]
Informe Econômico – Desoneração da Folha de Pagamentos
22/08/2014 Apesar disso o desempenho pode ser considerado baixo devido ao aumento real de 0,28%. Nos primeiros seis meses do ano o Governo Federal deixou de arrecadar R$ 15,2 bilhões com as desonerações tributárias, em especial com folha de pagamentos e Cesta Básica. A medida de desonerar a folha de pagamentos começou em 2011 com […]