Foi apresentado recentemente o Projeto de Lei 4.890 de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.

O projeto propõe que o empregador poderá deduzir do valor da contribuição social o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente, além de, poder deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao empregado com idade igual ou superior a sessenta anos.

O autor justifica que uma ocupação profissional é positivo para os idosos, ter função cotidiana melhora o engajamento e a autoestima, que são essenciais para o envelhecimento saudável e ativo.

Próximo passo da tramitação

Aguardando recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relações Institucionais da CNTC

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