D.O.U. – 05 de julho de 2018

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Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 05 de julho de 2018

Publicação do Diário Oficial da União de 05 de julho de 2018:

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 496, de 4 de julho de 2018

Que trata da homologação dos contratos de parcerias entre salão de beleza e profissionais da área.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

 

Equipe de Relações Institucionais:

Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa