D.O.U. de 28 de novembro: Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres e cria o sistema de proteção à mulher

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Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.

Atos do Poder Executivo:
Decreto n° 9.585, de 27 de novembro de 2018

Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres.

Acesse aqui a íntegra

 
Decreto n° 9.586, de 27 de novembro de 2018

Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

Acesse aqui a íntegra





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