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Acontece – 10 a 14 de dezembro

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no Legislativo de 10 a 14 de dezembro de 2018.

 

Conjuntura Política

 

A semana começou com desentendimento no grupo de whatsapp dos deputados do PSL e protagonizaram o conflito entre Eduardo Bolsonaro, Joice Hasselmann e o Major Olímpio. Essa confusão demonstra a falta de alinhamento dentro do próprio partido e pode refletir nas articulações políticas e principalmente na construção da base dentro do Congresso e na agenda política do presidente Jair Bolsonaro.

Câmara dos Deputados

Plenário

O plenário aprovou o Projeto de Lei 275, de 2015, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer, seja o exame de biópsia realizada em até 30 dias. Acesse aqui a íntegra.

Foi aprovado o Projeto de Lei 10160, de 2018, que altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco. Conheça aqui o teor da matéria.

 

Comissão de Seguridade Social e Família

A Comissão aprovou o Projeto de Lei 3422, de 2015, que objetiva elencar novas fontes de recursos para fomentar a manutenção, implementação, projetos e ações voltadas as pessoas idosas. Acesse aqui o projeto

 

Comissão Especial – Reforma Tributária

A Comissão aprovou o relatório a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293, de 2004. Veja aqui mais detalhes do projeto.

 

Senado Federal

Plenário

 

Não foram deliberadas proposições de interesse do setor de comércio e serviços.

Brasília-DF, 13 de dezembro de 2018.



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