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Acontece no Congresso – 04 a 08 de junho de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 04 a 08 de junho de 2018

Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.

Temas abordados nesta edição:

Conjuntura Política

O Governo Temer vem demonstrando inconstância em cumprir o acordo feito com o movimento dos caminhoneiros, ora objetiva a atender os caminhoneiros e ora a atender o setor empresarial. Contudo a dificuldade em agradar a gregos e a troianos coloca o presidente numa posição de brinquedo vai e vem e enfatiza sua falta de jogo de cintura, já que a cada momento o que foi acordado pode mudar, como no caso da tabela do preço dos fretes que foi lançada e logo foi alterada. Os trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado continuam minguados e sem temas de relevância nacional ao aproveitamento dos cidadãos.

Conjuntura Política


O Governo Temer vem demonstrando inconstância em cumprir o acordo feito com o movimento dos caminhoneiros, ora objetiva a atender os caminhoneiros e ora a atender o setor empresarial. Contudo a dificuldade em agradar a gregos e a troianos coloca o presidente numa posição de brinquedo vai e vem e enfatiza sua falta de jogo de cintura, já que a cada momento o que foi acordado pode mudar, como no caso da tabela do preço dos fretes que foi lançada e logo foi alterada. Os trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado continuam minguados e sem temas de relevância nacional ao aproveitamento dos cidadãos.

Câmara dos Deputados

Plenário


Foi aprovado o Projeto de Lei 5996, de 2016, que permite à avó ou ao avô materno deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por cinco dias consecutivos, a contar do nascimento de neto ou neta, quando o nome do pai da criança não tiver sido declarado. Acesse aqui o conteúdo

Comissão de Seguridade Social e Família


A Comissão realizou seminário com o tema “30 anos do SUS”. Veja aqui a contribuição dos convidados.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço


O Projeto de Lei 6387, de 2016 foi aprovado pela CDEICS. A matéria faculta às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados (PLR). Acesse aqui o teor da proposição.

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Foi aprovado o Projeto de Lei do Senado 502, de 2017, que altera a Lei dos Planos de Saúde, para fixar prazo máximo de carência para internações hospitalares. Conheça aqui o projeto

Comissão de Assuntos Sociais 

A Comissão realizou audiência pública para debater o Desenvolvimento de Competências Sociais e suas Implicações para o Mercado de Trabalho no Futuro. Conheça aqui o conteúdo

Brasília-DF, 08 de junho de 2018.





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