Conjuntura Política

INTERVENÇÃO NO RIO DE JANEIRO- há pouco mais de uma semana aconteceu a intervenção federal no Rio de Janeiro, que tem previsão para durar até dezembro de 2018, tal ação vem num momento de caos vivido pelo Rio de Janeiro, onde o tráfico tem apavorado a população e feito diversas vítimas, principalmente por meio de balas perdida. Na recente volta das atividades legislativas a pauta do Congresso tem se concentrado nesta questão da intervenção do Rio de Janeiro. Embora o Decreto tenha entrado em vigor na semana passada, apenas nesta terça-feira (20) foi aprovada pelo Congresso. Como interventor, ou seja, o responsável por toda a segurança pública do Rio de Janeiro será o general do Exército Walter Souza Braga Netto do Comando Militar do Leste e ficará subordinado apenas ao presidente da República. As demais áreas continuam sob responsabilidade do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – o governo não tinha alcançado os 308 votos necessários para aprovar a reforma, com isso pode-se dizer que a intervenção federal sofrida pelo Rio de Janeiro poupou o governo Temer de assumir mais essa derrota, uma vez que qualquer intervenção impede a votação de emendas à Constituição.

MP 808/2017 – foi prorrogada a vigência da medida provisória 808/2017 que altera a Lei da Reforma Trabalhista, com isso fica vigente até o dia 23 de abril de 2018, e já indicado pelos líderes partidários os membros para compor a Comissão Mista competente para analisar a proposição, que aguarda convocação para sua instalação e eleição de seu presidente e designação de relator. Nos bastidores a demora dessa instalação se justifica pela luta de braços entre o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela indicação do relator da matéria. Resiste o sen. Eunício pela indicação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).