Conjuntura Política

Contribuição sindical facultativa: A CNTC, por meio de seus diretores e parceiros das federações filiadas, esteve mobilizada no Senado Federal com objetivo de conseguir a rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 385/2016, que torna a contribuição sindical devida somente pelos trabalhadores sindicalizados. Foram dias de intenso diálogo com senadores membros da Comissão de Assunto Sociais (CAS), em que se conquistou aliados e foram fortalecidos pontos de conversação. Infelizmente, no momento da deliberação do projeto o mal-estar tornou-se generalizado após atitude reprovável de membro do movimento sindical, não ligado à CNTC, que provocou a ira do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), autor do projeto, e inviabilizou a continuidade da apreciação da proposta. A CNTC conseguiu reunir na CAS número suficiente de senadores para votar contra a proposta, porém a tensão gerada pelas provocações baixas ao senador Petecão postergou a apreciação da matéria para o ano que vem. O relator, senador Wilder Morais (PP-GO) pediu a retirada de pauta da matéria. Sigamos em frente! A lição que tiramos é de que a CNTC tem toda qualificação para dialogar de forma democrática e defender seus interesses legitimamente, sempre pautada pelo respeito às instituições e seus membros.

Terceirização: outro assunto que esteve na pauta da semana foi a terceirização, com risco de ser votada na Câmara e no Senado, onde tramitam projetos maléficos sobre o assunto. A CNTC manteve diálogo com parlamentares no sentido de impedir as votações nessa semana e deixar o assunto para o 2017, onde o intuito será modificar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, no sentido de proibir a terceirização de atividades-fim, a quarteirização e impedir que trabalhadores terceirizados estejam desassistidos da proteção social de que têm direito todos os demais trabalhadores. Felizmente, a obstrução aguerrida de deputados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJC) da Câmara impediu a votação do PL 4302/1998, que também trata da terceirização, mas precariza profundamente a relação de trabalho.

Coalizão em colisão: o mal-estar gerado com a intenção do presidente Temer de indicar o deputado tucano Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo serviu para nos relembrar do papel do Centrão no cenário político. O grupo, majoritariamente formado por PSD, PP, PR, SD e PTB, apoia o governo na mesma proporção em que adquire poder de influenciar decisões e obter capital político. No momento, a maior ambição do Centrão é eleger o comando da Câmara para         os anos de 2017 e 2018 e para isso exige a não interferência do Planalto, ameaçando dificultar o andamento de temas caros a Temer, como a reforma da previdência.