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Informe Legislativo 23

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na “Pauta da Semana” e deliberados nas comissões e plenários no período de 04 e 05 de novembro de 2014 .

Temas destacados nesta edição:

• Solicitada alteração na tramitação da convenção sobre demissão arbitrária
• Deputado Laércio Oliveira desiste de seminário sobre terceirização
• Fórum sobre a Saúde do Homem debateu doenças comuns
• Audiência sobre auditores do trabalho é aprovada
• Comissão realizará uma série de audiências sobre temas como previdência e saúde
• Aprovado projeto sobre exposição da intimidade da mulher
• Rejeitada Sugestão sobre Plano de Saúde
• Proposição sobre venda de gasolina é aprovado
• Nova indexação das dívidas dos Estados vai à sanção
• Projeto sobre experiência profissional é rejeitado
• Auxílio-doença
• Vale transporte
• Deslocamento para o trabalho
• Condições climáticas
• Dispensa imotivada
• Seguro de vida

Informe Legislativo 23