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Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 275, de 2015, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer, seja o exame de biópsia realizada em até 30 dias.

O objetivo da proposta é acrescentar o dispositivo a Lei nº 12.732, de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.

A deputada e relatora, Jô Morais (PCdoB-MG), apresentou parecer em Plenário pela aprovação e ressalta que o diagnóstico em 30 dias é uma garantia de sobrevivência.

Próximo passo

A matéria segue para o Senado Federal

Acesse a íntegra:

Projeto de Lei 

Relações Institucionais

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