Está prevista para quarta-feira (2/12)  a realização de seminário sobre o tema: mulheres, violência e mídias sociais. Este evento tem como objetivo tratar de temas relacionados à mulher e dar maior respaldo à campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher. Tem início às 8h30 com credenciamento e encerrará às 17h30.

O tema tem por intenção discutir a violência sofrida pelas mulheres no âmbito virtual. Para isso, de acordo com a programação disponibilizada no site do interlegis o seminário foi dividido em três painéis de discussões:

No primeiro painel serão discutidas as oposições e convergências entre novas tecnologias, a liberdade de expressão x direito à intimidade, com os seguintes subtemas:

1. Discussão sobre divulgação de vídeos íntimos, tendo as mulheres como principais vítimas;
2. Formas de coibir a prática, com a finalidade de proteger a intimidade, em confronto com a liberdade de divulgação e as dificuldades enfrentadas;
3. As repercussões da veiculação de imagens e informações que atentam contra a intimidade da pessoa; danos infligidos que já levaram vítimas até a cometerem suicídios; maneiras de reparação; e
4. Discussão da legislação e das propostas legislativas em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados que buscam disciplinar o tema.

No segundo painel, serão discutidas formas de prevenção da ocorrência de assédios e violências no meio digital. Aparecem como subtemas:

1. Relacionamentos on line: novas tecnologias, novas possibilidades de interação, e novos perigos;
2. Casos de violência ocorridos na Internet, inclusive de ordem financeiro e psicológica;
3. Meios de prevenção: como ficar atento?

Por fim, no terceiro painel, a discussão será a respeito da engajamento nas redes para combater a violência e o preconceito. Como subtemas, seriam abordados:

1. A repercussão contrária ao tema do Enem deste ano, dedicado à reflexão sobre a persistência da violência contra a mulher; ou até mesmo à citação de Simone Beauvoir no conteúdo das provas;
2. A violência manifesta contra as mulheres em comentários divulgados nas redes sociais, incluindo óbvias intenções pedófilas, como os dirigidos a menina que participa de programa culinário; e
3. As mulheres se defendem: criação de hastags, blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar as violências de todos os tipos, incluindo as virtuais que, por serem assim, não deixam de ser menos reais.

Demais programações que integram a campanha dos 16 Dias tem continuidade em outros ambiente do Congresso Nacional, como a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual ocorrerá também nesta quarta-feira, à tarde, para debater o Projeto de Lei 347, de 2015, de autoria da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ), o qual foi aprovado na CSSF e aguarda votação na CCJC. A Matéria acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha para tornar obrigatória a informação sobre a condição da mulher com deficiência vítima de agressão doméstica ou familiar.

Tamiris Clóvis de Almeida – Relações Institucionais da CNTC.