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O Legislativo retomou suas atividades esta semana elegendo as novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nas duas casas, as Mesas são compostas pela Presidência, que conta com o Presidente e dois Vices-Presidentes, e pela Secretaria, que possui quatro secretários. Ainda, são eleitos quatro suplentes para a Secretaria.

 

Na Câmara dos Deputados…

Para a Presidência, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em 1º turno, com 293 votos. A candidatura de Rodrigo Maia foi fortemente questionada e a questão chegou a ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Celso de Mello rejeitou ontem (31) o pedido de liminar em três ações que questionavam a candidatura de Maia.

A Presidência destaca-se como o principal cargo da Mesa Diretora por possuir grandes poderes sobre a condução dos trabalhos no Plenário, convocando as sessões, conduzindo votações, anunciando a Ordem do Dia e projetos de lei que chegam à Casa. O Presidente também participa do Colégio de Líderes, que organiza a pauta do plenário e decide quais projetos irão pra a votação, além de ser responsável pelo despacho de matérias e por questões ligadas às Comissões, como designação de membros e convocação de Comissões Especiais. Outra prerrogativa do Presidente da Câmara dos Deputados é substituir o Presidente da República diante de vacância e participar do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Os cargos de 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente foram conquistados pelos deputados Fabio Ramalho (PMDB-MG) e André Fufuca (PP-MA), respectivamente, que substituirão o deputado Rodrigo Maia na Presidência em caso de ausência do presidente. O 1º Vice- Presidente também é responsável por analisar os requerimentos de informação às autoridades, enquanto o 2º Vice-Presidente analisa os requerimentos de reembolso de despesas dos deputados federais.

Para a Secretaria da Mesa, foram eleitos os deputados:

  • Giacomo (PR-PR), como 1º Secretário, responsável por superintender os serviços administrativos da Câmara dos Deputados;
  • Mariana Carvalho (PSDB-RO), como 2ª Secretária, que representa a Câmara junto a Embaixadas, supervisiona programas de estágio e coordena as relações internacionais da Casa;
  • JHC (PSB-AL), como 3º Secretário, que examina requerimentos de deputados sobre licença e justificação de faltas e autoriza a utilização da cota parlamentar;
  • Rômulo Gouveia (PSD-PB), como 4º Secretário, responsável pela gestão do sistema habitacional da Câmara dos Deputados, no que diz respeito ao auxílio-moradia, por exemplo.

Como Suplentes, foram eleitos os deputados Dagoberto (PDT-MS), César Halum (PRB-TO), Pedro Uczai (PT-SC) e Carlos Manato (SD-ES).

 

No Senado Federal…

Para a Presidência, não houve grande surpresa. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aliado de Michel Temer, foi eleito Presidente do Senado Federal com 61 votos. O cargo tem prerrogativas semelhantes às do Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, grande poder de influência sobre a formação da pauta do Plenário e sobre a tramitação e deliberação das proposições na Casa. O Presidente do Senado também preside o Congresso Nacional.

Os cargos de 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente foram conquistados pelos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA), respectivamente, que substituirão o senador Eunício Oliveira na Presidência em caso de ausência do presidente.

Para a Secretaria da Mesa, foram eleitos os senadores:

  • José Pimentel (PT-CE), como 1º Secretário, responsável por atividades de caráter mais administrativo, como a correspondência do Senado, garantindo bom andamento dos trabalhos;
  • Gladson Cameli (PP-AC), como 2ª Secretário, que deve lavrar, ler e assinar atas de sessões secretas;
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), como 3º Secretário, e Zezé Perrela, como 4º Secretário, responsáveis por auxiliar o Presidente durante as votações em Plenário, anotando os votos proferidos, chamando os senadores quando necessário e realizando a contagem de votos em caso de verificação de votação.

Como Suplentes, foram eleitos os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT).

 

Letícia Goedert – Relações Institucionais da CNTC

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