Em reunião deliberativa ocorrida nesta quarta-feira (dia 15/5) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados foram aprovados os seguintes requerimentos:
– Requerimento 132/19, de iniciativa da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, que requer a realização de Seminário intitulado “As Mulheres e a Previdência hoje;
– Requerimento 133/19, de iniciativa da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, que requer a realização de Seminário intitulado “Proteção Social e Mercado de Trabalho da Mulher.
– Requerimento 136/19, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), propondo a realização de audiência pública destinada a discutir a situação fiscal do sistema de Previdência Social do Brasil.
– Requerimento 152/19, de autoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, requerendo a realização de Audiência Pública, para debater o Déficit da Previdência Social no Brasil.
– Requerimento 153/19, de autoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, que requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Transparência dos Dados de Arrecadação das Contribuições e das Despesas – Semelhanças e Diferenças entre os Regimes – Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Brasil.
– Requerimento 154/19, de autoria da Subcomissão Permanente da Previdência Social, que requer realização de Audiência Pública para discutir a reforma previdenciária, com o envolvimento das entidades federativas descentralizadas.
Relações Institucionais da CNTC
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